O edital de chamamento público nº 02/2026 visa a seleção de projetos culturais para apoio financeiro na realização de formação cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O valor total do edital é de R$ ****,00, com um projeto a ser selecionado. As inscrições ocorrem de 02 a 08 de abril de 2026, presencialmente na Secretaria de Cultura e Turismo. Podem participar empresas privadas com ou sem fins lucrativos do setor cultural. O processo inclui etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do termo de execução cultural. Os projetos devem apresentar medidas de acessibilidade e a divulgação deve incluir as marcas do Governo Federal e da Prefeitura. A prestação de contas será realizada por meio de relatório de execução do objeto.
O edital não especifica um prazo de entrega para os projetos, mas sim um período de execução.
O edital prevê que o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único ou em parcelas.
O edital prevê que a análise de mérito cultural será realizada mediante atribuição de notas aos critérios de seleção, com pontuação máxima de 70 pontos. Serão considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou superior a 40 pontos.
A etapa de habilitação exige o envio de documentos da pessoa jurídica, como CNPJ, atos constitutivos, documento pessoal do agente cultural, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT, além de atestado de capacidade técnica.
O edital prevê desclassificação de projetos que apresentem formas de preconceito ou discriminação, e a falsidade de informações pode acarretar sanções administrativas ou criminais.
O edital prevê período de recursos para propostas inabilitadas e para a fase de seleção, com prazos estipulados no cronograma.
O valor total deste edital é de R$ ****,00.