O edital trata da contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 23/03/2026. A visita técnica é facultativa. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses.
O edital prevê que o prazo para entrega dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir da assinatura da autorização de fornecimentoserviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência.
O edital prevê que juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, no montante de r ****, 33 vinte um mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos, equivalente a 1, 0 um porcento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.
O edital prevê que a presente licitação será realizada com inversão de fases, permitida no art. 17, 1 da lei ****, de 1 de abril de 2021, devendo a análise da habilitação dos licitantes preceder a fase de julgamento de propostas e lances.
O edital prevê que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O edital prevê que as visitas técnicas ao local da obra serão facultativas e poderão ser realizadas conforme cláusula 6. 9 deste edital.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor global estimado para a contratação é de r ****, 86 dois milhões, cento e oitenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos.
