O edital trata da aquisição de veículos (microônibus, van e sedã) para o Fundo Municipal de Assistência Social de Cedro de São João/SE, com recursos federais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A data da sessão é 03/12/2025 às 09:00. A entrega dos veículos deve ocorrer em até 5 dias após a nota de empenho. A garantia dos veículos varia de 12 a 24 meses. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, prorrogável. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a entrega deve ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, contados da data do recebimento da nota de empenho, mediante comunicação formal da administração. A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias consecutivos, contados da data do recebimento da nota de empenho, mediante comunicação formal da administração.
O edital informa que as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que os veículos deverão possuir garantia mínima de fábrica, conforme especificado: microônibus: garantia mínima de 24 meses, van: garantia mínima de 12 meses, veículo sedã: garantia mínima de 12 meses. microônibus: garantia mínima de 24 vinte e quatro meses van: garantia mínima de 12 doze meses veículo sedã: garantia mínima de 12 doze meses.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela pregoeira durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, no prazo em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, no prazo em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,**** valor total estimado: r ****,00 um milhão, duzentos e cinquenta mil, seiscentos equarenta e nove reais.