Licitações de Arte Piso

O fornecimento e/ou serviço se dará de forma parcelada, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, in loco. O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da secretaria mediante autorização de fornecimento (AF), no prazo de 5 dias úteis, a contar do seu recebimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, quando aplicável, ou pelo prazo oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior período. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o maior desconto na tabela SINAPI.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (conferir a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

A habilitação das proponentes será realizada com base no atendimento às condições estabelecidas no edital, demonstrando capacidade de executar o fornecimento do bem previsto.

A visita técnica é exigida, conforme o modelo de atestado de visita técnica presente no edital, onde o representante técnico declara ter vistoriado os locais e ter conhecimento das dificuldades para o cumprimento das obrigações.

A desqualificação pode ocorrer caso a empresa não atenda às condições estabelecidas no edital, não demonstre capacidade de execução, ou caso haja fatos supervenientes impeditivos de habilitação ou que comprometam a idoneidade da proponente.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,15.

O fornecimento e/ou serviço se dará de forma parcelada, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, in loco. O fornecimento e/ou serviço atenderá as necessidades da secretaria mediante autorização de fornecimento (AF), no prazo de 5 dias úteis, a contar do seu recebimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, quando aplicável, ou pelo prazo oferecido pelo fabricante, prevalecendo o maior período. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o maior desconto na tabela SINAPI.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei no ****, de 2021.

Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (conferir a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.