Licitações de Contratos Manutencao Preventiva

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e apresentação de documentos após a convocação do vencedor.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor inicial anual do contrato, podendo ser em dinheiro, título da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos, e o licitante deverá comprovar sua regularidade e capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade de informações ou documentos, e não cumprimento das condições de participação.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O item/serviço deve ser entregue até 30 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e protocolização da nota fiscal eletrônica correspondente, com retenção de tributos na fonte.

Todos os produtos devem possuir garantia mínima de 12 meses contra defeito de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) homologado no Cadastro de Fornecedores do Estado (CADFOR).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A amostra poderá ser solicitada ao licitante detentor do menor preço e, se necessário, à subsequente observada à sequência de classificação. A não entrega ou entrega fora das especificações acarretará a recusa da proposta.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a apresentação de proposta em desacordo com as especificações, e a não celebração do contrato podem levar à desqualificação.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens será parcelado em 12 meses, com a primeira parcela a ser entregue em até 15 dias corridos a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica. Para empresas de pequeno porte, a comprovação fiscal e trabalhista poderá apresentar restrições. A qualificação técnica será comprovada por meio de registro na entidade profissional competente e declaração de conhecimento das condições locais.

O descumprimento das obrigações referentes ao comodato e à execução contratual sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação poderá ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade nas declarações, não envio de documentos complementares no prazo, ou não comprovação da exequibilidade da proposta.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente, no valor correspondente dos serviços prestados e atestados pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista da contratada. O pagamento ocorrerá no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da data do atesto de conformidade da execução dos serviços, nos termos do art. 141 da lei federal no ****.

O valor global estimado é de R$ ****,55 (setenta e nove mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e apresentação de documentos após a convocação do vencedor.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor inicial anual do contrato, podendo ser em dinheiro, título da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com prazos específicos para apresentação de documentos, e o licitante deverá comprovar sua regularidade e capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em processo administrativo.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade de informações ou documentos, e não cumprimento das condições de participação.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.