O edital trata da locação de impressoras multifuncionais para a Prefeitura Municipal de Baixa Grande, BA. A sessão pública para disputa de lances ocorrerá em 19 de março de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O objeto inclui instalação, assistência técnica, manutenção e fornecimento de peças e materiais de consumo (exceto papel). A participação é aberta a interessados que atendam às exigências do edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá cumprir as obrigações descritas no termo de referência, incluindo a entrega dos equipamentos e a manutenção. O edital prevê sanções para o caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que a locação e instalação dos equipamentos deverão ter início no prazo máximo de até 10 dez dias corridos, contados da assinatura do contrato, considerando tratarse de equipamentos indispensáveis à continuidade das atividades administrativas.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser anexados no prazo estabelecido pelo pregoeiro, sob pena de inabilitação/desclassificação.
O edital prevê que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que a declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações do objeto desta licitação ou atestado de vistoria técnica, nos termos do artigo 63, 2 da lei ****, devendo ser agendada com o setor de engenharia do município, nos telefones 74 ****, quando necessário.
O edital prevê que no caso de exigência de apresentação de amostra no termo de referência, oa licitante classificadoa em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no referido documento, anexo a este edital, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por forma eletrônica, pelo site editais.
O edital prevê que o valor total estimado para a contratação é de r ****,00 cento e dezesete mil e novecentos reais.
