Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, em dois lotes: Lote A - Implantação de novas estações Prisma Solar e Lote B - Requalificação viária adjacente. Propostas e lances recebidos exclusivamente pela internet no portal oficial de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba. Prazo para envio de propostas até 20 de maio de 2026, às 10h00min. Abertura da sessão pública de lances em 20 de maio de 2026, das 10h10min às 10h40min. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. Valor máximo estimado por lote: Lote A - R$ ****,99; Lote B - R$ ****,96. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A empresa vencedora deverá depositar caução de 5% do valor do contrato. Subcontratação parcial permitida em até 30%. O edital é composto por Termo de Referência, Orçamento, Projetos e Minuta de Contrato.
O edital prevê prazos de execução de 12 meses para o Lote A e 8 meses para o Lote B, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o atesto da execução do objeto, mediante apresentação de faturas e comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. A empresa vencedora deverá depositar caução de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação verificará a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira do licitante, conforme exigências do edital e seus anexos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado por lote é de R$ ****,99 para o Lote A e R$ ****,96 para o Lote B, totalizando R$ ****,95.
