Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos para realização de pequenas cirurgias. O prazo para envio de propostas e documentação é até 01/04/2026 às 08:59. A sessão eletrônica inicia em 06/04/2026 às 09:00. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 30/03/2026 às 23:59. O valor estimado é de R$ ****,27. A licitação é de ampla participação, com benefícios para MEI/EPP. A proposta comercial terá validade mínima de 120 dias. A entrega dos serviços deve ocorrer em até 48 horas a contar da ordem de fornecimento. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O envio de amostras não é previsto.
O edital prevê que a prestação de serviço do objeto desta licitação deverá ser no prazo máximo de 48 horas, a contar da data da ordem de fornecimento.
As condições de pagamento estão previstas no termo de referência, anexo I, do presente edital.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Patos do Piauí PI e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.
A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.
A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.
Impugnações podem ser feitas até 30/03/2026 às 23:59 horas para o e-mail cplpatospi@gmail. com.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.