Licitação para registro de preços para aquisição de bancos temáticos institucionais (banco com estrutura metálica e assento/encosto em madeira, e placa temática em aço) para ações de conscientização sobre violência doméstica e feminicídio. O objeto é composto por 2 itens em grupo único. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública está marcada para 23/06/2026. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O orçamento estimado não é sigiloso. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Não haverá exigência de amostra. A garantia da contratação não será exigida. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e em www. ***. *. *
Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, em razão das características do objeto e conforme justificado no estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
Não haverá exigência de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3, 5. 5 ou 5. 7 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.
O valor total estimado para o conjunto (banco + placa) é de R$ ****,75.
