Licitações de Praca

O critério de julgamento é menor valor global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega e instalação é de 15 dias corridos após a ordem de serviço. o prazo de entrega e instala��o � de 15 dias corridos ap�s a ordem de servi�o.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ocorrer� em at� 5 cinco dias �teis do m�s seguinte, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

A garantia mínima é de 1 ano contra defeito de fabricação ou instalação. garantia de 1 ano contra defeito de fabrica��o ou instala��o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

Os documentos para habilitação constam no Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo ii documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declara��o de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 5. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido paraa contrata��o

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. a estimativa do valor da contrata��o ser� de no m�ximo r ****, 07 cinquenta e ummil, setecentos e sessenta reais e sete centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por mais 12 meses, conforme o artigo 105 da lei n 14. 133/2021. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por mais 12 meses, na forma do artigo 105 da lei n ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. a presente contratação adotará o critério de julgamento menor preço global

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, no prazo máximo de 2 duas horas a contar da solicitação feita pelo agente de contratação, pregoeira ou comissão de contratação, toda a documentação exigida na cláusula 10 deste instrumento convocatório

Em caso de recusa em assinar o contrato, o adjudicatário estará sujeito a multa de 10% do valor da proposta. caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita à multa correspondente a 10 dez por cento do valor da sua proposta.

A visita técnica é facultativa e pode ser realizada a partir do dia útil seguinte à publicação do edital até o dia útil anterior à abertura da sessão pública. a não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não realização da visita técnica facultativa não isenta o licitante de conhecimento das instalações. A falsidade em declarações ou a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à inabilitação ou desclassificação. a não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,79. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 79 cento e noventa e três mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos

O prazo para execução dos serviços/obras está estimado em 210 dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços/obras. o prazo para execu��o dos servi�osobras est� estimado em 210 duzentos e dez dias de acordo com o cronograma f�sico financeiro

Os pagamentos serão efetuados de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados, com prazo de adimplemento de até 30 dias para cada fatura. a contratante efetuar� os pagamentos de acordo com as medi�es apresentadas mensalmente, baseadas nos servi�os efetivamente executados. . . . o pagamento dever� ser efetivado em at� 30 trinta dias

Para garantia do fiel cumprimento do contrato, será exigida garantia correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, título de capitalização ou seguro garantia. para garantia do fiel cumprimento do contrato, . . . a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. o objeto da licita��o ser� adjudicado e homologado a licitante declarada vencedora

A habilitação envolve comprovação de capacidade técnica profissional mediante certidões de acervo técnico e qualificação econômico-financeira com certidão negativa de falência, balanço patrimonial e demonstrações contábeis, além de comprovação de patrimônio líquido mínimo. comprova��o de capacita��o t�cnica profissional e qualifica��o econ�mico financeira

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas. a sedurbi poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar . . . as seguintes san�es . . . advert�ncia. multa. impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura daata.

Qualquer informação incompleta ou inverídica nos documentos apresentados implicará na inabilitação da licitante. qualquer informa��o incompleta ou inver�dica constante dos documentos apresentadosapurada pela agente de contrata��o, mediante simples confer�ncia ou dilig�ncia, implicar� nainabilita��o da respectiva licitante.