Licitações de Luminaria Publica Em Led

A entrega será fracionada, por tempo determinado.

A entrega dos materiais deverá acontecer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento formal da solicitação.

O pagamento do objeto deste edital será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias úteis a contar da data da emissão da nota fiscal.

Os produtos fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, e possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, observadas as condições estabelecidas pelo fabricante e pela legislação vigente.

Esta licitação será do tipo menor preço por item.

Toda a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei ****, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração poderá exigir a apresentação de amostras, observados os princípios da isonomia, razoabilidade, proporcionalidade e competitividade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento da ata do registro de preços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a prestação/execução dos serviços e apresentação da NFE, com o atesto do responsável pelo recebimento dos serviços. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a presta��oexecu��o dos servi�os e apresenta��o da nfe, com o atesto do respons�vel pelo recebimento dos servi�os.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 90 dias contra defeitos decorrentes da execução da mão de obra. Os servi�os executados dever�o possuir garantia m�nima de 90 noventa dias contra defeitos decorrentes da execu��o da m�o de obra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. Para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote, observado o prazo para fornecimento, as especifica��es t�cnicas e demais condi�￵es definidas neste edital.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso II do artigo 63 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii do artigo 63 da lei federal no ****.

Serão aplicadas sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo multas, advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas previstas na lei no ****, nas seguintes situa�￵es, dentre outras: aplica��o de multa. . .

É facultada a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame. � facultada a qualquer interessado a apresenta��o de requerimento de esclarecimento, provid�ncia ou impugna��o sobre o ato convoc�trio do preg�o e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo m�ximo de 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura do certame. . .

A não apresentação da documentação exigida para habilitação dentro dos prazos previstos, a apresentação de documentos com prazo de validade vencido, a substituição de documentos por protocolos de requerimento de certidões ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à inabilitação. constituem motivos para inabilita��o do licitante, ressalvada as hip�teses de saneamento da documenta��o prevista no item ****: a n�o apresenta��o da documenta��o exigida para habilita��o, dentro dos prazos previstos neste edital. . .

O valor máximo estimado desta licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado desta licita��o � de r ****, 00 quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa reais.

A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento formal da solicitação.

O pagamento do objeto deste edital será realizado depois de adotados todos os procedimentos para conferência da nota fiscal pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias uteis a contar da data da emissão da nota fiscal.

Os produtos fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, e possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, observadas as condições estabelecidas pelo fabricante e pela legislação vigente.

Esta licitação será do tipo menor preço por item.

Toda a documentação de habilitação do vencedor deverá ser cadastrada em até 24 vinte e quatro horas, contados a partir do encerramento da fase de lances, concomitantemente com a proposta de preços readequada.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****.

Quando necessário para a adequada verificação da compatibilidade dos materiais com as especificações do edital, a administração poderá exigir a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo ser enviado o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.