Pregão eletrônico para concessão onerosa de uso de espaço físico (72m²) para restaurante e cantina no IFES Campus Guarapari. Lote único com itens de prato feito, bebidas e lanches. Critério de julgamento: menor preço global do lote. Participação exclusiva para ME/EPP. Sessão pública em 01/12/2026 às 09h (horário de Brasília). Vistoria facultativa mediante agendamento. Proposta com validade mínima de 60 dias. Vigência contratual de 12 meses, prorrogável. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 15 dias da assinatura do contrato, conforme o edital: início da execução do objeto: até 15 quinze dias da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.
Não será exigida garantia da contratação, conforme o termo de referência: não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: com critério de julgamento menor preço e o critério de julgamento das propostas será o de menor preço menor valor global do lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria é facultativa, conforme o edital: a realização da vistoria é facultativa e os licitantes que optarem por não realizar a vistoria prévia deverão apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação, conforme o edital: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da concessão é de R$ ****,72, conforme o termo de referência: total geral r ****,72.