Contratação de serviços veterinários continuados para cães sob responsabilidade da administração. Abrange consultas, exames, tratamentos, fornecimento de materiais e insumos. Execução sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Prazo de vigência de 12 meses, prorrogável até 10 anos. Valor estimado de R$ ****,00. Exige clínica instalada em Rio Branco-AC. Dispensa eletrônica com critério de menor preço por grupo.
O início da execução do objeto se dará em até 5 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço inicial ou instrumento equivalente. em até 5 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço inicial ou instrumento equivalente expedido pela administração.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021
O critério de julgamento será de menor preço por grupo. adotandose o critério de julgamento de menor pre�o por grupo.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es
A aplicação das sanções previstas no termo de referência não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante. a aplica��o das san�es previstas neste termo de refer�ncia n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado ao contratante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel � de r ****, 00
