Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) para aquisição de anticorpos para imunohistoquímica, visando atender às necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), integrante da EBSerh. O contrato terá vigência de 12 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 30/03/2026, via e-mail ou por escrito. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte em itens específicos. O critério de julgamento será o menor preço, com modo de disputa aberto e fechado. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. A EBSerh poderá realizar diligências para aferir a efetividade das propostas e exigir a apresentação de amostras para avaliação técnica. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
O prazo máximo para entrega dos materiais solicitados é de até 10 dias contados da data de envio da ordem de fornecimento. Em situações justificadas, este prazo pode ser prorrogado em até 60 dias.
Os pagamentos serão realizados em conformidade com os produtos efetivamente entregues, até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal, por intermédio de crédito em conta corrente indicada pelos contratados.
Não há previsão de garantia para os produtos contemplados nesta contratação.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço unitário.
A habilitação exigirá comprovação de aptidão técnica, incluindo autorização de funcionamento da ANVISA e alvará sanitário, além de atestado de capacidade técnica. A comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista também será necessária.
O descumprimento da ARP ensejará aplicação de sanções como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, conforme previsto no RCC 3. 0.
A EBSerh exigirá amostra ou prova de conceito do bem para avaliação técnica, a ser apresentada pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo máximo de 5 dias úteis.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até às 23h59min do dia 30/03/2026.
