O objeto da licitação é a contratação de serviços de engenharia para instalação de usina de energia solar fotovoltaica. A abertura da sessão ocorrerá em 20/01/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é ampla, sem reserva de lotes. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A garantia da contratação é de 5% do valor inicial do contrato. A vistoria prévia é obrigatória. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação.
O cronograma de realização dos serviços deverá ser executado durante 150 dias após a ordem de serviço.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de ****,00 seiscentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e cinco reais.
