Licitações de Tinta Resina Acrilica Sinalizacao Viaria

O edital prevê que o pagamento será efetuado conforme detalhado na seção do pagamento, com informações sobre a dotação orçamentária e fonte de recursos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei ****.

A habilitação dos licitantes será verificada conforme previsto no art. 14 da lei n ****, legislação correlata, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.

O edital prevê infrações administrativas e sanções da licitação, conforme detalhado na seção 14.

O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimento do ato convocatório, conforme detalhado na seção 09.

O edital prevê que a entrega do objeto será realizada de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência.

O edital menciona que o pagamento será efetuado em conformidade com as condições estabelecidas, com detalhes a serem verificados nas seções específicas do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada conforme as exigências estabelecidas no edital e legislação pertinente, incluindo consulta a cadastros de impedidos.

O edital prevê infrações administrativas e sanções da licitação, bem como trata de fraude e corrupção.

O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimento do ato convocatório, com detalhes a serem consultados na seção 9 do edital.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que deve ocorrer em até 5 dias úteis após a convocação.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global do item/grupo.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e justiça do trabalho, comprovação de aptidão, certidão negativa de falência, e declaração de enquadramento como ME/EPP, se for o caso.

O edital prevê sanções em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, como multa de 30% do valor total e impedimento de licitar com a URBAM por até 2 anos. Declarações falsas também sujeitam o licitante às sanções previstas em lei.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar a impugnação do ato convocatório do pregão.

O edital informa que o valor global estimado para o item é de R$ ****,00.