Licitações de Obras Fundacao Cultural

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a fundação de apoio, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, que deverão ser anexados ao sistema no momento do cadastramento da proposta.

A fundação poderá aplicar sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, com base na lei nº 14. 133/2021, após regular processo administrativo e garantida a prévia defesa.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor total estimado para a contratação do objeto que se trata do certame é no montante de ****,24.

O prazo de execução do objeto será de 01 (um) dia, correspondente à data da execução do show pirotécnico que ocorrerá no dia 13 de junho de 2026, incluindo o período para montagem. O prazo contratual será de até 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação, contados a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do objeto será de 01 (um) dia, correspondente à data da execução do show pirotécnico que ocorrerá no dia 13 de junho de 2026, incluindo o período para montagem. O prazo contratual será de até 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação, contados a partir da assinatura do contrato. . .

O pagamento será efetuado em conta vinculada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota fiscal eletrônica correspondente ao objeto entregue e devidamente aceito pela administração municipal. O pagamento será efetuado em conta vinculada, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da nota fiscal eletrônica correspondente ao objeto entregue e devidamente aceito pela administração municipal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. . .

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica. A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis ao contratado estão previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As sanções aplicáveis ao contratado estão previstas nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021. . .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis. . .

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Valor estimado total da contratação: R ****, 00. . .