O edital refere-se a um pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos de comunicação e produção audiovisual de alto desempenho. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O critério de julgamento é o menor preço total por lote. A entrega dos materiais deverá ser realizada em até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento, em local único. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega integral do objeto e ateste. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura. Não há menção sobre custo da disputa ou prazos específicos para esclarecimentos adicionais além do prazo de impugnação.
O edital prevê que o prazo para a entrega de todos os materiais será de 15 dias corridos, contados da apresentação da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 dias da entrega integral do objeto e mediante o ateste do recebimento definitivo pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que a presente contratação possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo assistência técnica, com prazo mínimo de 12 meses, conforme estabelecido no termo de referência e nas cláusulas seguintes.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço total por lote.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que poderão ser substituídos por meio de registro regular no SICAF, além de outros documentos específicos.
O edital prevê sanções como multa por atraso na entrega, por entrega em desacordo com as especificações, por inexecução parcial ou total do contrato, e outras infrações, podendo chegar a impedimento de licitar e contratar.
O edital informa que as empresas interessadas poderão realizar a vistoria no local de entrega dos materiais, mediante agendamento prévio.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O edital não divulga o valor estimado da contratação até a abertura da fase recursal.
