Licitações de Publicacao Visual

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a emissão da ordem de início de serviços, a ser expedida pelo fiscal do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

O edital prevê que O pagamento será realizado mensalmente, após a comprovação dos serviços efetivamente prestados, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada de cópias ou links das publicações realizadas no período.

O edital prevê que O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, pelo critério de menor preço, observada a compatibilidade com os valores de mercado apurados na pesquisa de preços.

O edital prevê que Por tratar-se de contratação que não envolve maior complexidade, as exigências de habilitação limitam-se à comprovação da regularidade fiscal, jurídica, trabalhista e à apresentação de certidão negativa de falência, nos termos do art. 70, inciso III, da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar ao contratado as seguintes sanções: I advertência II multa III impedimento de licitar e contratar com o município de Josenópolis e/ou IV declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, observados os critérios dos arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), apurado com base em pesquisa de preços realizada junto a fornecedores do mercado, nos termos do art. 23 da Lei nº 14. 133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.

O edital informa que o período de entrega/envio de cotação para os interessados é de 5 dias para fardamentos e 3 dias para serviços de publicação, considerando a eventualidade, sendo de 14 de abril de 2026 a 20 de abril de 2026.

O edital prevê a apresentação de documentação de habilitação, mas os detalhes específicos não estão detalhados neste trecho.

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados imediatamente após a emissão da ordem de início de serviços, a ser expedida pelo fiscal do contrato. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado mensalmente, após a comprovação dos serviços efetivamente prestados, mediante apresentação de nota fiscal/fatura acompanhada de cópias ou links das publicações realizadas no período. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 5 dias úteis.

O edital informa que o julgamento será pelo critério de menor preço, observada a compatibilidade com os valores de mercado apurados na pesquisa de preços.

Por tratar-se de contratação que não envolve maior complexidade, as exigências de habilitação limitam-se à comprovação da regularidade fiscal, jurídica, trabalhista e à apresentação de certidão negativa de falência.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Josenópolis e/ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê que a contratada deverá começar a instalação presencial do sistema em até 24 horas após a assinatura do contrato.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 horas, após a solicitação da pregoeira, sob pena de desclassificação. A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,96.