Licitações de Publicacao Visual

Nos serviços que demandarem desenvolvimento de arte ou layout, a instalação será no prazo máximo de 10 dias úteis após a aprovação da arte. Nos serviços que não demandarem aprovação de arte, a aplicação será no prazo máximo de 10 dias úteis após a realização da medição, quando necessário. executar a instala��o no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis ap�s a aprova��o da arte pela administra��o.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, exclusivamente após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada por servidor designado. o pagamento ser� realizado por meio de dep�sito banc�rio em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o da nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor preço. com crit�rio de julgamento menor pre�o

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor na fase de habilitação, com prazo de 2 horas após o envio de mensagem do pregoeiro. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor na fase de habilita��o, dos quais dever�o ser enviadas no prazo de 2 duas horas, ap�s o envio de mensagem do apregoeiroa via sistema.

O licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento das obrigações, sujeito a sanções como multa compensatória de até 10% sobre o valor do contrato, rescisão unilateral e impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos. multa compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada no prazo máximo de 5 dias úteis contados da solicitação, para medição dos locais ou veículos. ealizar, no prazo m�ximo de 5 cinco dias �teis contados da solicita��o, a visita t�cnica e medi��o doslocais ou ve�culos em que ser�o aplicados os materiais

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.

O prazo geral de entrega é de até 5 dias úteis após a autorização de fornecimento, com prazos específicos para alguns itens como adesivos (10 dias úteis acima de 30m), banners (10 dias úteis acima de 50m), faixas (10 dias úteis acima de 20m), livros (15 dias úteis após aprovação do exemplar), letra caixa em aço inox (10 dias úteis) e placas de identificação (10 dias úteis). após a aprovação da arte final e emissão da respectiva autorização de fornecimento, a contratada deverá produzir e entregar os materiais solicitados no prazo geral de até 05 cinco dias úteis

O pagamento será efetuado por meio de depósito ou transferência bancária, de forma parcelada, em até 30 dias contados da emissão da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto e o ateste da regular execução. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da emissão da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto pelo fiscal da contratação e o ateste da regular execução dos serviços e do fornecimento dos materiais.

A contratada deverá garantir os materiais fornecidos e os serviços de instalação pelo prazo mínimo de 12 meses, contados do recebimento definitivo, responsabilizando-se pela correção de defeitos. garantir os materiais fornecidos e os serviços de instalação pelo prazo mA­nimo de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço por lote. com critério de julgamento menor preço por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, há tratamento diferenciado em caso de restrições fiscais e trabalhistas. o licitante deverá comprovar regularidade fiscal, social e trabalhista mediante apresentação de: . . . a licitante deverá apresentar, para fins de comprovação de capacidade técnica

O licitante estará sujeito a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante será responsabilizado administrativamente pelo descumprimento total ou parcial da obrigação assumida

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas, ou se o preço for manifestamente inexequível. será desclassificada a proposta que contiver vA­cio insanável, que não obedecer A s especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem desconformidade com exigências do ato convocatório.

Os serviços devem ser prestados no prazo máximo de 10 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado excepcionalmente por igual período, mediante justificativa e autorização. os servigos devem ser prestados no prazo maximo de 10 dias corridos

Os serviços serão executados sob demanda, conforme necessidade da Câmara Municipal. Cada edição deverá ser concluída dentro do prazo estabelecido pela administração após envio do material. Em casos urgentes, poderá haver prioridade de atendimento mediante solicitação formal. cada edi��o dever� ser conclu�da dentro do prazo estabelecido pela administra��o ap�s envio do material

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, após autorização do setor competente, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor responsável da Câmara Municipal de Patos, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de 30 trinta dias, ap�s autoriza��o do setor competente

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de julgamento será de menor preço item. o crit�rio de julgamento ser� de menor pre�o item

A documentação para habilitação será solicitada do fornecedor mais bem classificado, devendo ser enviada no prazo de até 02 horas a contar da solicitação. Inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o que constam a seguir ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado

Em caso de infrações, o fornecedor estará sujeito a advertência, multa moratória de até 1% por dia de atraso, multa compensatória de até 10%, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. ficar� sujeita �s seguintes san�es: 1. 1. advert�ncia por faltas leves. . . 1. 2. multa morat�ria de at� 1 um por cento

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 00