Licitações de Poste Rua

O prazo de execução dos serviços será de 90 dias.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, aprovação pela fiscalização e apresentação da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá necessidade de vistoria prévia.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme descrito no trecho: ipo: menor preço por item.

O prazo de execução do objeto, a contar da emissão da ordem de fornecimento, está indicado no item viii do preâmbulo, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos parágrafos do art. 91 da lei federal 14. 133/21. O contrato terá duração de até 04 meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. Os itens locados deverão permanecer nos locais indicados até o dia 01 de julho de 2026.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia deverá ser apenas da qualidade do produto em atendimento às especificações contidas nos autos, e em caso de não atendimento, o fornecedor deverá substituí-lo em prazo de até 24 horas.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação de registro público ou ato constitutivo. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica. A qualificação econômico-financeira será comprovada por balanço patrimonial e demonstrações contábeis.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,85.

O prazo de entrega dos itens solicitados deverá ser de no máximo 15 quinze dias, contados da data do recebimento da respectiva nota de empenho, emitida pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, após a entrega da mercadoria, mediante memorando da secretaria e nota fiscal devidamente rubricada, confirmando o recebimento dos itens.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,3% ao dia), multa de 10% por inexecução parcial, multa de 20% por inexecução total, impedimento de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade por até 5 anos.

Os pedidos de impugnações deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica e encaminhados ao pregoeiro, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.