Licitações de Castracao Caes Gatos

A contratação é para aquisição imediata, visando atender o evento de 26 a 30 de junho de 2026. aquisi��o imediata.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado de r ****, 00 tr�s mil reais.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n 14. 133/2021. através de depósito ou transferência na conta bancária do contratado, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, cópia do contrato social, regularidade federal, estadual e municipal, certidões negativas de débitos (FGTS, trabalhistas, falência/concordata), consulta TCU e certidões negativas de órgãos de controle (CGU, etc. ). Qualificação técnica inclui registro no CRMV, comprovação de vínculo do médico veterinário e atestados de capacidade técnica.

A recusa injustificada do adjudicatário em prestar os serviços ou fornecer o produto licitado, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

As propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R ****,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).

O objeto será executado conforme necessidade identificada e encaminhada pela secretaria requisitante. O contrato tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento será efetuado em até 15 dias consecutivos após recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal e documentos comprobatórios. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelos contratados.

Em relação à contratação, não será exigida garantia.

O critério de julgamento será por menor preço unitário.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar que atende todas as exigências de documentação solicitada no edital, incluindo declaração de possuir sala clínica veterinária adequada, registros técnicos e comprovação de local de pronto atendimento.

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,57.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. através de depósito ou transferência na conta bancária do contratado, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, cópia do contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, e certidão negativa de pedido de falência ou concordata.

A recusa injustificada do adjudicatário em prestar os serviços ou fornecer o produto licitado, dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Os documentos exigidos deverão ser apresentados pela proponente que deseja participar do procedimento, juntamente com a proposta no email indicado, sob pena de desclassificação.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00.

As gaiolas deverão ser entregues em até 15 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. as gaiolas dever�o ser entregues em at� 15 quinze dias corridos ap�s a emiss�oda ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global por lote

A habilitação se dará mediante a avaliação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira. a habilita��o da participante se dar� mediante a avalia��o dos seguintes documentos

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aoslicitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais atualizados podem ensejar desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 3 e 7. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na leino ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado para o lote único é de R$ ****,08. valor m�ximo total do preg�o eletr�nico: r ****, 08