Licitações de Castracao Caes Gatos

A execução dos serviços será realizada de 04 de maio a 04 de novembro de 2026, totalizando no mínimo 194 procedimentos de esterilização.

O pagamento de cada etapa ficará condicionado à comprovação da execução dos serviços, mediante relatório detalhado das castrações realizadas e demais documentos comprobatórios exigidos, bem como à aprovação formal da prestação de contas pela credenciante, enviadas mensalmente.

A modalidade de escolha será pela Lei 14133/2021 Art. 79 Inciso II com seleção a critério de terceiros, onde a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

As pessoas jurídicas interessadas deverão se credenciar apresentando documentos como contrato social, CNPJ, certidões negativas de débitos, alvará e licença de funcionamento, alvará sanitário, comprovante de endereço, certificado de registro no conselho regional de medicina veterinária, entre outros.

No caso de atraso injustificado na execução ou inexecução parcial, o município poderá aplicar multa pecuniária que varia de 0,5 a 30% do valor do termo de credenciamento, além de outras sanções previstas na Lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de até 24 horas antes da data de início do credenciamento, devidamente protocolado e dirigido à comissão permanente de contratação.

O município reserva-se o direito de fiscalizar permanentemente a prestação dos serviços, podendo proceder o descredenciamento em casos de má prestação, verificada em processo administrativo específico, com garantia do contraditório e ampla defesa.

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,14.

O tipo é menor preço por lote.

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD) emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato. a entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa nad emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura. o pagamento serã efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo municApio e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamentofornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seusanexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira. os documentos são serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitaçãoda pregoeira.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, estará sujeito a impedimento de licitar e contratar com o município, além de multas. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: a. pena impedimento do direito de licitar e contratar com o municApio de campina da lagoa pr, peloprazo de até 120 cento e vinte dias

A avaliação de amostras será realizada se houver exigência no termo de referência, e a presença será facultada a todos os interessados. será avaliados os seguintes aspectos e padrões mA­nimos de aceitabilidade para as amostras, caso hajaexigência no termo de referência:

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. até 3 tres dias uteis antes da data fixada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao, por irregularidade na aplicação delei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviadaexclusivamente na plataforma eletronica www. ***. *. *

Será desclassificada a licitante que apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, com valores superiores ao estimado, ou que deixar de atender a alguma exigência do edital. não atender as exigências quanto A  habilitação, devidas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. trata se de orçamento extraA­do do banco de preços totalizando valor de r ****, 00 cento e quatromil, oitenta e sete reais.

A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa (NAD) emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato. a entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa nad emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura. o pagamento serã efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo municApio e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamentofornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia. a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seusanexos.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas para a empresa vencedora após solicitação da pregoeira. os documentos são serão exigidos na fase de habilitação para a empresa vencedora após solicitaçãoda pregoeira.

O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, fizer declaração falsa, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, estará sujeito a impedimento de licitar e contratar com o município, além de multas. deixar de entregar a documentação exigida para o certame: a. pena impedimento do direito de licitar e contratar com o municApio de campina da lagoa pr, peloprazo de até 120 cento e vinte dias

A avaliação de amostras será realizada se houver exigência no termo de referência, e a presença será facultada a todos os interessados. será avaliados os seguintes aspectos e padrões mA­nimos de aceitabilidade para as amostras, caso hajaexigência no termo de referência:

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. até 3 tres dias uteis antes da data fixada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa, fA­sica ou jurA­dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao, por irregularidade na aplicação delei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, a ser enviadaexclusivamente na plataforma eletronica www. ***. *. *

Será desclassificada a licitante que apresentar propostas em desacordo com o estabelecido no edital, com valores superiores ao estimado, ou que deixar de atender a alguma exigência do edital. não atender as exigências quanto A  habilitação, devidas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. trata se de orçamento extraA­do do banco de preços totalizando valor de r ****, 00 cento e quatromil, oitenta e sete reais.