Licitações de Castracao Caes Gatos

A execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias, contados da solicitação do serviço e prévio agendamento, observada a vigência do contrato.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, mediante requerimento da contratada ou de procurador devidamente habilitado, contra apresentação das faturas correspondentes aos serviços executados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, verificada por meio do SICAF e outros cadastros.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,20.

A execução dos serviços deverá ocorrer em até 30 dias, contados da solicitação do serviço e prévio agendamento, observada a vigência do contrato.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, mediante requerimento da contratada ou de procurador devidamente habilitado, contra apresentação das faturas correspondentes aos serviços executados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo de itens.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos exigidos no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de vistoria obrigatória.

Não há necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,20.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento contínuo para prestação de serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

O edital informa que O presente contrato não contempla garantias de execução.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um credenciamento universal.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no item 6.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no item 17.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados por meio eletrônico, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do certame.

O valor total estimado para a despesa com a execução do objeto deste credenciamento é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratação ocorrerá durante 1 ano a contar de abril de 2026, com previsão de procedimentos de castração para aproximadamente **** animais. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a contar da data de assinatura.

Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após a emissão e envio da nota fiscal de prestação de serviços junto com a requisição do procedimento.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa em matéria falimentar, prova de inexistência de débitos trabalhistas, alvará de localização e funcionamento, alvará sanitário, certificado de registro no conselho regional de medicina veterinária, indicação do responsável técnico, documento que comprove a destinação de resíduos de serviço de saúde e licença ambiental.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,25.