O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para castração de cães e gatos, incluindo fornecimento de materiais e implantação de microchip. A abertura da sessão pública e início da disputa de preços será em 16/02/2026. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP. Os documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail após o término da disputa. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026.
O edital prevê que a execução do objeto deverá ter início em até 15 quinze dias após a emissão da ordem de compra/empenho, com conclusão estimada até 31 de dezembro de 2026.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação do respectivo documento fiscal.
O edital não requer a prestação de garantia para a contratação.
O critério de julgamento adotado para seleção do fornecedor será o de menor preço por item.
Os documentos a serem exigidos, para fins de habilitação, deverão ser encaminhados para o email ***@***. *. *, após o término da fase de disputa, período compreendido entre 11h30mim do dia **** até às 17h00min do dia ****.
O edital prevê advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a presente contratação é de r ****,00 vinte mil reais.