O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de suporte e manutenção de software de gestão educacional. A sessão pública ocorrerá em 15/04/2026 às 13h00 no portal www. ***. *. * e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o de menor preço. A habilitação será verificada via SICAF. O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis após a declaração do vencedor. O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, prorrogável conforme previsão no instrumento contratual.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de contrato anexo a este edital.
O edital não detalha as regras de garantia, mas informa que elas estão previstas no termo de referência e minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital não informa o valor monetário total estimado.
