Licitações de Licenca Uso Software Manutencao Suporte Sistema Impl

O pregão eletrônico n° 001/2026 será do tipo: menor preço. O pregão eletrônico n° 001/2026, tipo: menor preco.

O cronograma de execução contratual prevê diversas etapas com prazos específicos, como a ativação da infraestrutura em nuvem em até 5 dias após a assinatura do contrato, a conversão e migração da base de dados em até 85 dias, e a entrada em operação plena em até 9 meses após a conclusão das etapas anteriores. o objeto deverá seguir as exigências constantes do anexo i termo de referência, as especificações constantes neste edital, além de leis e legislações que incidam na plena execução do objeto, deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a comprovação da prestação de serviços e a devida apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria requisitante. o pagamento será efetuado pelo município de itapira em até 30 trinta dias após a comprovação da prestação de serviços do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pela secretaria requisitante.

A contratada garantirá o funcionamento ininterrupto da solução durante todo o contrato adimplido, abrangendo manutenção corretiva, suporte técnico conforme SLA, atualizações de segurança, desempenho e funcionalidades, e correções de falhas reportadas. a contratada garantirá o funcionamento ininterrupto da solução durante todo o contrato adimplido, abrangendo: manutenção corretiva da plataforma suporte técnico conforme acordo de nível de serviço sla atualizações de segurança, desempenho e funcionalidades correções de falhas reportadas pela administração, mesmo após aceite formal.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. a prefeitura municipal de itapira, através da secretaria de recursos materiais, torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote. . .

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica (com no mínimo 1 atestado de bom desempenho anterior e atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições locais) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência). os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema fiorilis.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor da parcela ou contrato, dependendo da infração), impedimento de participar em licitação e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de mora. . .

O edital prevê a apresentação de atestado de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições locais. atestado de visita técnica a ser fornecido pela secretaria municipal competente, em que conste que o licitante visitou os locais da estrutura organizacional deste objeto e tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento do objeto da licitação ou declaração caso o licitante opte por não realizar a visita técnica, que tem pleno conhecimento dos locais e das condições em que os serviços serão executados, não cabendo, portanto, reclamações posteriores de desconhecimento, nos termos do anexo i, termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não anexação dos documentos de habilitação conforme exigido no edital implicará em inabilitação automática. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não anexação dos documentos de habilitação, conforme exigido no edital, implicará em inabilitação automática da licitante.

O objeto da presente licitação deverá ser executado imediatamente, após a ordem de início emitida pela administração.

O pagamento será efetuado mediante empenho, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após a devida liquidação da despesa e atesto pelo fiscal do contrato, referente aos serviços efetivamente prestados no período.

O tipo de julgamento é menor preço global, com modo de disputa aberto.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, além de comprovar a situação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os licitantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.

O valor total estimado do presente contrato é de R$ ****,71.