Licitação para contratação de empresa especializada em solução informatizada para gestão e controle do processo legislativo e portal institucional da Câmara Municipal de Tupã. Prazo de 12 meses. Recebimento de propostas até 11/08/2026, com abertura no mesmo dia. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,04. A participação é aberta a empresas de todos os portes. Exige-se prova de conceito (POC) para verificação da compatibilidade da solução. Prazo para impugnação do edital: até 3 dias úteis antes da abertura.
O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14. 133/2021. terá início na data da assinatura do aludido instrumento e vigorará pelo prazo de 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei federal no ****.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo aeste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor global, observadas as exig�ncias contidasneste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido nesteedital.
Ficará impedida de licitar e contratar com a contratante a pessoa física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos nos artigos 155 e seguintes da Lei Federal nº. 14. 133/2021. impedimento de licitar e contratar. ficar� impedida de licitar e contratar com acontratante, a pessoa f�sica ou jur�dica, que praticar quaisquer atos previstos nos artigos 155e seguintes da lei federal ****, sem preju�zo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto apadr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitensacima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 15 quinze dias�teis contados da solicita��o.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos, com vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. a desclassifica��o ser� sempre fundamentada e registrada no sistema, comacompanhamento em tempo real por todos os participantes.
Estima-se o valor do objeto desta licitação em R$ ****,04. estimase o valor do objeto desta licita��o em r ****, 04 oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos, nele inclusos todos os custos e tributosnecess�rios a execu��o do objeto desta licita��o.
