Contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado para controle do valor adicionado fiscal (VAF/ICMS) por 12 meses. Licitação exclusiva para ME/EPP. Pregão eletrônico com abertura em 24/07/2026, às 08:30h. Valor estimado de R$ ****,28. O edital está disponível no site www. ***. *. * pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal.
Os serviços terão início imediato, após a emissão da respectiva ordem de início de serviços. os serviços terão in�cio imediato, ap�s a emiss�o da respectiva ordem de in�cio de servi�os.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do aceite da nota fiscal eletrônica/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da data do aceite da nota fiscal eletr�nicafatura.
Não será exigida garantia da execução dos serviços. da contratada n�o ser� exigida garantia da execu��o dos servi�os.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor valor global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor valor global.
Todos os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados por meio eletrônico, concomitantemente com a proposta de preços inicial, até a abertura da sessão pública. odos os documentos relativos � habilita��o dos licitantes dever�, obrigatoriamente, ser encaminhada por meioeletr�nico, concomitantemente com a proposta de pre�os inicial, at� a abertura da sess�o p�blica
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que: a deixar de entregara documenta��o exigida para o certame
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante através da razão social, endereço, telefone ou qualquer outra informação da empresa. ser� desclassificada a proposta que identificar o licitante atrav�s da raz�o social, endere�o, telefone ou qualqueroutra informa��o da empresa.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. valor estimado da contrata��o: r ****, 28 sessenta e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos.