Licitação para aquisição de 2 câmaras frias para vacinas. Pregão eletrônico, menor preço por item. Entrega em parcela única em até 30 dias. Pagamento em até 30 dias. Não há exigência de amostra. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade de 60 dias. Cadastro na plataforma Licitar Digital é necessário.
O fornecimento será em parcela única, no prazo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: no prazo de 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por transferência bancária. Conforme termo: após a liquidação da despesa. . . em até 30 trinta dias.
O edital menciona que o equipamento deve ser fornecido com termo de garantia, mas não especifica o prazo. Portanto, não há informação clara sobre o período de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: será adotado o critério de menor preço por item.
A habilitação exige documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme termo de referência. O edital detalha os requisitos no item 8 e anexos.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar por 2 a 3 anos, e declaração de inidoneidade por 4 anos, dependendo da infração. Conforme edital: multa no percentual de 0, 5 do valor estimado.
Não será exigida a apresentação de amostra do produto. Conforme termo de referência: Não será exigida a apresentação de amostra do produto ofertado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
Propostas incompletas, com limitações contrastantes, preço acima do máximo ou inexequível, e identificação do licitante podem ser desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 2 horas pode levar à inabilitação.
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