O edital trata da contratação de serviços de manutenção de ar condicionado. A participação é exclusivamente pelo portal de compras MG. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.
O prazo total para a conclusão do serviço é de 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional e declaração.
As sanções administrativas incidentes à inexecução do objeto são descritas no termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 66 quinze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
