Registro de preço para aquisição de aparelhos de ar condicionado para secretarias municipais. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 06/07/2026 a 16/07/2026, com abertura da sessão pública em 16/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos equipamentos será na Rua Mário Linck, 352, mediante agendamento, com prazo máximo de 10 dias após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento da nota fiscal. O prazo de recurso é de 3 dias úteis.
A entrega dos equipamentos deverá ocorrer na Rua Mário Linck, 352, mediante agendamento prévio, sendo os itens submetidos à conferência quantitativa e qualitativa por servidor designado da secretaria municipal de educação, no prazo máximo de 10 dez dias, contados da emissão e recebimento da ordem autorização de fornecimento. a entrega dos equipamentos dever� ocorrer no seguinte endere�o rua m�rio linck, 352, mediante agendamento pr�vio com o setor respons�vel, sendo os itens submetidos � confer�ncia quantitativa e qualitativa por servidor designado da secretaria municipal de educa��o, no prazo m�ximo de 10 dez dias, contados da emiss�o e recebimento da ordemautoriza��o de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante empenho em até 30 dias do recebimento da nota fiscal com visto da secretaria responsável. o pagamento ser� efetuado mediante empenho em at� 30 dias do recebimento da notafiscal com visto da secretaria respons�vel.
Os aparelhos deverão ter garantia mínima do fabricante. garantia m�nima do fabricante
O tipo de julgamento é menor preço por item. ipo de julgamento: menor pre�o por item
As empresas deverão comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es:
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�esde qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos neste edital, oapregoeiroa exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob penade n�o aceita��o da proposta, no local a ser indicado e dentro de 05 cinco dias �teis contadosda solicita��o.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolarat� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.
A desqualificação pode ocorrer por propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, que não apresentem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,90. valor total estimado: r r ****, 90 cento e trinta mil, quinhentos e doze reais e noventa centavos.