Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionados, incluindo fornecimento e substituição de peças, desinstalação e instalação. O contrato terá duração de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 30 de julho de 2026, às 10h30min. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico na plataforma www. ***. *. * valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
O pagamento será realizado em favor da empresa por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária, após a apresentação da nota fiscal/fatura. A Câmara Municipal terá prazo de 02 dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal, para aceitá-la ou rejeitá-la. O pagamento ser� realizado em favor da empresa por meio de dep�sito em contacorrente, atrav�s de ordem banc�ria, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o.
As licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. A verificação será feita em sites oficiais e cadastros como CEIS e CNIA. A documenta��o de habilita��o enviada ter� efeito para todos os itens, os quais a empresa encontrase participando.
As penalidades incluem advertência, multa (percentual sobre o valor do empenho em caso de atraso ou descumprimento), impedimento de licitar e contratar por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. aplicarse�o, conforme a natureza e gravidade da falta cometida, sem preju�zo de outras san�es pertinentes � esp�cie prescritas pelas leis no 28.
Até 03 (três) dias úteis que antecedem a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá impugnar o instrumento convocatório. At� 03 tr�sdias �teis que anteceder a abertura da sess�o p�blica, qualquer cidad�o e licitante poder�impugnar o instrumento convocat�rio.
A desclassificação pode ocorrer por não cumprimento de exigências, apresentação de documentação falsa, falha ou fraude na execução do contrato, declaração falsa, ou fraude fiscal. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazo acimaestabelecido, acarretar� nas san�es previstas no item 19, deste edital, podendo ainda, opregoeiroa inabilitala.
O preço total estimado para contratação dos itens é de R$ ****,00. o pre�o total estimado para contrata��o dos itens � de r r ****, 00 oitenta esete mil setecentos e dezoite reais.