Licitações de Carro Funerario

A prestação dos serviços será de forma parcelada conforme demanda da secretaria, com execução imediata e prestada no local indicado pelo beneficiário.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, que deverá ser acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica e certidões negativas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por forma eletrônica no sistema da BLL.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou por não comprovar a habilitação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

Os prazos máximos para o início efetivo do atendimento, comparecimento da equipe técnica e retirada do corpo são de até 60 minutos em caso de óbito em residência ou vias públicas, contados a partir da liberação do corpo. o atendimento possui caráter de urgência imediata, fixando-se o prazo limite e razoável de até 60 sessenta minutos, contados a partir da efetiva liberação do corpo pelas autoridades competentes, para que o veículo funerário da contratada chegue ao local indicado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data do ateste de liquidação da despesa pelo setor de contabilidade, mediante crédito em conta bancária. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias contados da data do ateste de liquidação da despesa pelo setor de contabilidade, mediante crédito em conta bancária de titularidade da contratada.

Será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de até 1% calculado sobre o valor estimado da contratação. será exigida a prestação de garantia de proposta no percentual de até 1 um por cento calculado sobre o valor estimado da contratação pertinente aos itemns pleiteados pela licitante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para o julgamento das propostas comerciais e lances finais, será adotado o critério de menor preço por item.

As empresas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, além de apresentar atestado de capacidade técnica, alvarás e CRLV de veículo funerário. as licitantes deverão encaminhar, de forma concomitante com a proposta de preços através da plataforma licitanet, os documentos a seguir relacionados.

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a contratante poderá aplicar à contratada as seguintes penalidades administrativas, de forma isolada ou conjunta, de acordo com a gravidade da falta cometida.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo fixado, valor manifestamente inexequível, ou se o licitante for inabilitado. será desclassificada pelo pregoeiro a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado pela administração pública, ou que demonstrar valor manifestamente inexequível.

O valor estimado global para a execução integral do objeto é de R$ ****,40. o prego estimado global para a execução integral do objeto perfaz o montante total de r ****, 40 duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e três reais e quarenta centavos.

A contratada deverá efetuar a entrega dos objetos, até 120 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da nota de empenho. a contratada dever� efetuar a entrega dos objetos, at� 120 cento e vinte dias, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emiss�o da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento dever� ser efetuado, conforme o art. 190 do decreto estadual no **** disp�e que o pagamento decorrente de contrata��es p�blicas ser� feito ap�s a habilita��o para pagamento, no prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis.

A garantia mínima para os veículos é de 12 meses, e para a plotagem, 24 meses, com início a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. dever� ser fornecida garantia m�nima de: item prazo m�nimo ve�culo tipo rabec�o incluindo acess�rio e adapta��es 12 meses. . . plotagem dos ve�culos 24 meses

O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item

Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema SICAF e no portal de compras do governo federal, com certificado digital ICP Brasil. poder�o participar deste preg�o os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no portal de compras do governo federal

A inexecução total ou parcial do contrato enseja sua rescisão, com as consequências contratuais e legais previstas. a inexecu��o total ou parcial do contrato enseja a sua rescis�o, com as consequ�ncias contratuais e as previstas em lei ou regulamento.

Será exigido um veículo amostra/protótipo para verificação de conformidade antes da produção em série. a contratada dever� comunicar previamente a contratante para a apresenta��o de ve�culo amostraprot�tipo na f�brica da empresa ou local equivalente

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 29 de junho de 2026. limite para esclarecimentos e impugna��es ao edital: ****

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,35. valor estimado da contrata��o or�amento anual r ****, 35

O prazo de entrega é previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo. o prazo de entrega reforma dos bens � aquele previsto no termo de refer�ncia, contados dorecebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado no prazo previsto no termo de refer�ncia, atrav�s de ordem banc�ria, paracr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do bnc bolsa nacional de compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e habilita��o t�cnica.

O atraso injustificado sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor total da solicitação/ordem de fornecimento. o atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto deste certame sujeitar� a contratada, aju�zo da administra��o, � multa morat�ria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, at� o limite de 10dez por cento do valor

Sim, há exigência de amostra. caso a compatibilidade com as especifica�es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidadee desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiroexigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa poder� para impugnar edital de licita��o por irregularidade ou para solicitaresclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidasimplicar� a imediata desclassifica��o do proponente

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada, ou por servidor da administração. Os documentos de habilitação exigidos, que não apresentarem data de validade, estes serão considerados válidos por no máximo 120 cento e vinte dias, após a sua data de emissão.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, bem como no decreto no 5. 074/2025 do município de Itambaracá-PR. A aplicação das sanções pelo cometimento de infração será precedida do devido processo administrativo, com garantias de contraditório e de ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, em campo próprio na plataforma BLL www. ***. *. * ou através do email: licitacao@itambaraca. pr. gov. br.

A não observância do disposto no item 4. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor máximo total do objeto é R$ ****,40.