Licitações de Olimpico

O prazo de entrega do item será de 15 (quinze) dias corridos, a partir da emissão da ordem de compra pela secretaria municipal de educação. Conforme edital: o prazo de entrega do item será de 15quinze dias corridos, a partir da emissão da ordem de compra.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento será realizado após o atesto da nota fiscal. Não há um trecho literal específico sobre a forma de pagamento.

O edital menciona a exigência de garantia adicional em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado, mas não detalha a garantia principal. Não há um trecho literal claro sobre garantia.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência. . . serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O edital menciona que se o termo de referência exigir amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos a partir da emissão da ordem de compra, conforme o edital: realizar a entrega do item com prazo máximo de 15 quinze dias corridos e no endereço solicitado, a partir da emissão da ordem de compra.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O prazo de entrega é de até 45 dias corridos após a assinatura da autorização de fornecimento. Conforme o texto: a empresa deverá entregar os materiais no prazo máximo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, após a assinatura da autorização de fornecimento emitida pela secretaria.

O pagamento será realizado em até 29 dias corridos após o ateste da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será realizado em até 29 (vinte e nove) dias corridos, contados a partir do ateste da nota fiscal.

Os itens devem ter garantia mínima de 12 meses a partir do aceite definitivo. Conforme o texto: os itens deverão ter, no mínimo, 12 (doze) meses de garantia, a contar da data do aceite definitivo do equipamento.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento será de menor preço por item.

Exige-se certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS, CNPJ, ato constitutivo, CNDT e declarações de ME/EPP e trabalho de menores. Conforme o texto: certidão negativa ou certidão positiva com efeitos negativa de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união.

As sanções previstas na Lei 14. 133/2021 incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: I - advertência; II - multa; III - impedimento de licitar e contratar; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar contrato, entregar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme o texto: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08. Conforme o texto: verificou-se que o valor estimado da referida contratação é de R$ ****,08.