A licitação tem como objeto a contratação de empresa para reforma e modernização de campo de futebol em Lobato/PR. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por empreitada global. A data de abertura da sessão virtual é 19 de maio de 2026, às 09h00min, com limite para envio de propostas até as 08h20min do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,18. A plataforma para disputa é www. ***. *. * edital prevê a necessidade de visita técnica, que pode ser dispensada mediante declaração formal. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com o último dia útil sendo 14/05/2026. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, com exigência de garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado. O prazo de execução da obra é de 8 meses, a partir da ordem de serviço, e o prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a comprovação de patrimônio líquido mínimo de R$ ****,11. A visita técnica é opcional, mas recomendada, com agendamento prévio. Não há previsão de envio de amostras. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 30% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra será de 08 oito meses, conforme cronograma físico-financeiro, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme as medições aprovadas, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista, e apresentação de documentos exigidos pelo contrato de repasse. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data de aprovação da medição e da documentação completa.
A garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento será menor preço sob regime de empreitada por preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como regularidade fiscal, social e trabalhista. Será exigido patrimônio líquido mínimo de R$ ****,11 e índices de liquidez e solvência iguais ou superiores a 1,0.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 30% do valor do contrato, além de sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.
A visita técnica é facultada e pode ser realizada mediante agendamento prévio, ou dispensada mediante declaração formal de dispensa de visita técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. O último dia útil para impugnação é 14/05/2026.
O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,18.
