A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SESPB) realiza pregão eletrônico para aquisição de reagentes específicos para triagem neonatal biológica, com cessão de equipamentos, periféricos, hardware e software em regime de comodato. O objeto visa a detecção de hemoglobinopatias por meio da metodologia de cromatografia líquida de alto desempenho (HPLC). A sessão pública ocorrerá em 13 de abril de 2026, às 09h (horário de Brasília). Interessados devem estar credenciados no SICAF e no Compras. gov. br. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de entrega dos materiais é de 15 dias após o recebimento da nota de empenho, com local de entrega no almoxarifado do LACENPB. A garantia da contratação será de 2% sobre o valor. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A vedação à subcontratação é explícita devido à natureza técnica e essencial do serviço. O prazo de vigência do contrato será de 60 meses. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e aceite do objeto. O edital detalha extensivamente as obrigações da contratante e contratada, fiscalização, gestão do contrato, recebimento do objeto, liquidação e pagamento, além de disposições gerais e sanções.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada de acordo com a necessidade e demanda da área técnica. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado do LACENPB, no horário das 08:00 às 16:30, de segunda à sexta-feira. Os equipamentos deverão ser instalados no laboratório de triagem neonatal do LACENPB, no mesmo horário e dias. Os materiais deverão ser entregues no almoxarifado do lacenpb, endereçado na av. camilo de holanda, n 214, centro, cep: ****, joão pessoapb, no horário das 08:00 às 16:30, de segunda à sexta-feira. no prazo não superior a 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, de acordo com a solicitação emitida pela parte gestora do contrato através de ofício.
O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento. O pagamento somente será efetuado após o recebimento definitivo do objeto e o consequente aceite da nota fiscal/fatura apresentada pela contratada. O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dez dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento.
Haverá exigência da garantia da contratação no percentual de 2% sobre o valor da contratação, com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, objetivando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado. Haverá exigência da garantia da contratação no percentual de 2 dois por cento sobre o valor da contratação, com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, objetivando garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado perante à administração, inclusive as multas, os prejuízos e as indenizações decorrentes de inadimplemento contratual.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. a secretaria de estado da saúde sespb, por intermédio do subgerente de planejamento das aquisições e contratações, o sr. luiz humberto ruffo camurça, matrícula n ****, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local indicados abaixo realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da lei n ****, de 1 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Os licitantes deverão estar previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF e/ou SIREFpb. Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021 ii. impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei n ****, de 2021 iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c e d, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei n ****, de 2021.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
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