O edital visa contratar empresa para serviços de saúde e segurança do trabalho, incluindo PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, software e apoio técnico. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 24 de março de 2026, às 09:00h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a certificação da nota fiscal eletrônica. O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. A empresa deve cumprir a LGPD.
O prazo de entrega dos laudos é de 60 sessenta dias, após a contratada fornecer todas as informações solicitada pela contratada.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
A contratada garante a qualidade, precisão técnica e conformidade legal dos serviços prestados durante toda a vigência contratual, pelo prazo de 12 doze meses.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 trinta e um mil trezentos e cinquenta reais.
