Licitações de Software Medicos

O prazo de entrega, instalação e treinamento será de até 30 trinta dias corridos, contados da data da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o aceite definitivo do objeto, mediante depósito em conta corrente da contratada.

O prazo de garantia do equipamento será de, no mínimo, 24 vinte e quatro meses.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O licitante e o contratado sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato.

Não será exigida apresentação de amostra para o produto ofertado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação ou inabilitação pode ocorrer pela não apresentação de qualquer documento exigido, apresentação com prazo de validade expirado, ou por não conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,91.

O prazo de entrega dos relógios de ponto é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses, abrangendo reparo ou substituição em caso de falha.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da aquisição é de R$ ****,91.

O prazo de vigência contratual é de 180 dias (6 meses), conforme Anexo 01 - Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega, mediante emissão de nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos que demonstrem capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme Anexo 02.

As penalidades incluem multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, multa por atraso de até 1% ao dia, e outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não atendimento aos requisitos de habilitação, proposta inexequível, ou descumprimento de outras exigências do edital.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,92.

O prazo de entrega dos equipamentos deverá ser informado na proposta de preços. A empresa declarada vencedora deverá providenciar a entrega, instalação e comissionamento dos equipamentos no local indicado pela administração hospital municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente. A administração municipal efetuará as retenções tributárias obrigatórias.

A garantia dos equipamentos deverá ser informada na proposta de preços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e detalhado no edital.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente na plataforma da BNC.

A desclassificação poderá ocorrer caso a proposta não esteja em conformidade com os requisitos do edital, contenha vícios insanáveis, não apresente as especificações técnicas exigidas, identifique o licitante, apresente preços inexequíveis ou permaneça acima do preço mínimo estipulado.

O valor estimado do presente pregão eletrônico é de R$ ****,35 (quinhentos e oito mil, cento e cinquenta reais e trinta e cinco centavos).

O objeto desta licitação deverá ser de forma única, mediante a expedição de ordem de fornecimento (OF) pelo órgão contratante, a qual deverá ser atendida no prazo máximo de até 03 três dias úteis, a contar da data do recebimento pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos materiais/produtos deverá ser de, no mínimo, 12 doze meses, a partir da emissão do termo de recebimento definitivo pela contratante.

O critério de julgamento/adjudicação da contratação será de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações prestadas pelo licitante caracteriza crime e sujeita às sanções previstas na lei e no edital. O não envio de documentos solicitados no prazo também pode levar à desclassificação.

O orçamento é sigiloso, conforme justificativa apresentada no termo de referência.