Licitações de Software Medicos

O prazo de entrega do item é de 30 trinta dias, contados da autorização de fornecimento af, sob demanda da unidade solicitante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O equipamento deverá ter garantia de 12 meses.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira serão exigidas conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas participantes do processo licitatório estão obrigadas a incluir folheto técnico à proposta comercial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,25.

Os serviços deverão ser executados sob demanda, conforme solicitações da secretaria municipal competente, respeitando cronograma, prazos e prioridades estabelecidos pela administração. O início dos serviços deverá ser em até 15 dias úteis após a ordem de compras e nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis a partir do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário em conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas o termo de referência menciona que o prazo para prestação dos serviços será de 12 meses conforme contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação de habilitação, mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na cláusula décima terceira do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não cumprir requisitos de habilitação, ou por outras infrações administrativas e sanções previstas em lei.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega do equipamento deverá ocorrer de uma única vez, de forma imediata, conforme programação e agendamento da secretaria municipal requisitante, no local indicado na ordem de fornecimento, sendo que o prazo de entrega será de no máximo 20 vinte dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de fornecimento, podendo ser prorrogado por igual período, caso ocorra necessidade, devidamente acompanhada pelo fiscal do contrato da secretaria que assim requisitar.

Pela execução do objeto da presente licitação, a secretaria municipal de administração e finanças efetuará os pagamentos à contratada através de transferência financeira na conta bancária do licitante vencedor, após a liquidação da nota fiscal discriminativa do objeto em duas vias, onde conste o atestado de recebimento, por parte do fiscal da ata ou do contrato, ficando o pagamento condicionado a comprovação das condições de habilitação exigidas na licitação, mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da certidão de regularidade com a fazenda nacional, dívida ativa da união e tributos e contribuições federais, certidão de regularidade com a fazenda municipal e da certidão de regularidade com fgts. O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias após o recebimento do objeto e da respectiva nota fiscal da licitação pela contratante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário/valor mensal, observados os parâmetros mínimos de qualidade e as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. É dever do licitante atualizar previamente as comprovações constantes no portal de compras públicas, para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.

O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas neste edital, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.

O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante. Também serão desclassificadas propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,60.

Os serviços deverão ser executados sob demanda, conforme solicitações da secretaria municipal competente, respeitando cronograma, prazos e prioridades estabelecidos pela administração. O início dos serviços deverá ser em até 15 dias úteis após a ordem de compras e nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis a partir do atesto da nota fiscal pelo gestor do contrato, mediante depósito bancário em conta corrente indicada pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas o termo de referência menciona que o prazo para prestação dos serviços será de 12 meses conforme contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar a documentação de habilitação, mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado na cláusula décima terceira do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, não cumprir requisitos de habilitação, ou por outras infrações administrativas e sanções previstas em lei.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.