O edital trata da aquisição de lancetas e tiras reagentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha. A habilitação econômico-financeira pode ser simplificada para contratações de pequeno valor, exigindo declaração de capacidade financeira, certidão negativa de falência e recuperação judicial, e comprovação de capital social. A qualificação técnica exige atestados de capacidade técnica e outros documentos específicos para produtos de saúde. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O valor total da contratação é estimativo. A garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato. As sanções por infrações administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço.
Para habilitação, o licitante deverá apresentar documentos como declaração de capacidade financeira e certidão negativa de falência.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A necessidade de visita técnica não foi especificada no edital.
A necessidade de envio de amostras não foi especificada no edital.
O prazo para impugnação não foi especificado no edital.
O valor total da contratação é meramente estimativo.
