O edital visa credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde em reabilitação neurofuncional e transtornos do neurodesenvolvimento. Os serviços incluem fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, avaliação neuropsicológica e reabilitação neuropsicológica. O prazo de execução dos serviços e de vigência contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a pessoas jurídicas com capacidade técnica comprovada e regularidade. Os documentos devem ser enviados por email. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, sanções, extinção contratual e disposições finais.
O prazo de execução dos serviços e de vigência contratual será de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação mensal da nota fiscal, referente aos serviços prestados no período, devidamente atestada.
Poderão participar do processo de credenciamento, as pessoas jurídicas legalmente constituídas, com capacidade técnica comprovada, idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídicofiscal.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
As respostas às impugnações serão disponibilizadas no prazo de até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, contados da data de recebimento da impugnação.
O valor total credenciado: R$ ****,00 dois milhões setecentos e noventa e oito mil e sessenta reais.
