O edital visa o credenciamento de entidades para prestação de serviços de saúde, incluindo procedimentos oftalmológicos, para atender às demandas do SUS em Valença. O credenciamento ocorrerá de 25 de fevereiro a 17 de março de 2026. Os interessados devem apresentar documentação na Secretaria Municipal de Saúde. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor estimado da contratação é de R$ ****,20. A impugnação do edital pode ser feita até 2 dias úteis antes do prazo de entrega dos envelopes.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados em até 30 dias, após a solicitação da secretaria municipal de saúde. os serviços deverão ser prestados em até 30 dias, após a solicitação da secretaria municipal de saúde.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados através de depósito na conta corrente da contratada, em 30 dias. os pagamentos serão efetuados através de depósito na conta corrente da contratada, que deverá fornecer dados como nome e número do banco, nome e número da agência e número da conta corrente.
O edital informa que a contratada não prestará garantia. a contratada não prestará garantia.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de credenciamento. o fornecedor será selecionado por meio de credenciamentoo.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
O edital informa que as pessoas jurídicas contratadas estarão sujeitas a sanções. as pessoas jurídicas contratadas pelo município seja por qualquer forma de ajuste, estará sujeita, garantida a prévia defesa, a aplicar, em cada caso, as sanções previstas na lei n ****.
O edital informa que a impugnação pode ser feita até 2 dias úteis antes do término do prazo para entrega dos envelopes. até 02 dois dias úteis antes do término do prazo para entrega dos envelopes, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,20. o valor estimado para a contratação é de r r ****, 20 dois milhões trezentos e quatro mil cento e nove reais e vinte centavos.
