Licitações de Contratos Saude

O edital prevê que a execução do objeto contratual terá início imediato, após assinatura contratual. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da plataforma eletrônica, nos documentos por ele abrangidos, e os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogável. A prestação dos serviços de equoterapia e terapia ocupacional será contínua, com sessões semanais e mensais conforme detalhado no edital.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada pelo representante da administração.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica serão verificadas conforme as exigências do edital, incluindo comprovação de experiência mínima de 01 ano na prestação de serviços de equoterapia e registro dos profissionais nos respectivos conselhos.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações descritas no edital.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostras, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência da ata de registro de preços de 12 meses, prorrogável. A prestação dos serviços de equoterapia e terapia ocupacional será contínua, com sessões semanais e mensais conforme detalhado no edital.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias após a liquidação da nota fiscal devidamente atestada pelo representante da administração.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação técnica serão verificadas conforme as exigências do edital, incluindo comprovação de experiência mínima de 01 ano na prestação de serviços de equoterapia e registro dos profissionais nos respectivos conselhos.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações descritas no edital.

O edital prevê a possibilidade de exigência de apresentação de amostras, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40.

O início da execução do objeto terá início no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato ou da emissão da respectiva ordem de serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Se o projeto básico exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (três milhões, cento e dezoito mil, quinhentos e noventa e cinco reais). O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.