Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia para reconstrução e ampliação da sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). O critério de julgamento é o de maior desconto. A sessão pública de disputa está marcada para 09 de junho de 2026, às 09h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,55. A participação é permitida a empresas regularmente estabelecidas e credenciadas no objeto. Há tratamento favorecido para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A licitação ocorrerá na forma eletrônica, com inversão de fases (habilitação antes da proposta). O prazo para recebimento das propostas é 20 de maio de 2026. A plataforma utilizada será a Licitanet.
O prazo de execução das obras, contados a partir da emissão da ordem de serviço será de 12 doze meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro anexo a este termo. O prazo de vigência da contratação é de 18 dezoito meses contados da data de sua assinatura.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, comprovante de prestação de garantia, podendo optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública ou, ainda, pela fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto.
A qualificação técnica deverá ser comprovada mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica-operacional e atestados de capacidade técnico-profissional, expedidos em favor da licitante e do responsável técnico, respectivamente.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Até o terceiro dia útil anterior à data da sessão pública inicial do certame, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenha vício insanável ou ilegalidade, não apresente as especificações técnicas exigidas pelo termo de referência, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total da contratação é de R$ ****,55.
