Licitações de Itabuna Bahia

Todos os serviços deverão ser executados em até 90 dias corridos, após o recebimento e aceite da ordem de serviços.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

A administração pública escolherá dentre as propostas ofertadas, a mais vantajosa ou a de menor preço.

O licitante deverá comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

A retenção ou glosa no pagamento será proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,84.

Menor preço por lote

Os interessados devem atender a todas as exigências contidas neste edital, que pertençam ao ramo de pe 002026 fls. 1.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não atendimento das condições de participação importará na exclusão do licitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A empresa que ofertar a proposta de menor preço global será convocada para encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 24 horas, após o recebimento da convocação.

A impugnação deve ser protocolada imediatamente após a publicação do aviso. Recomenda-se enviar no primeiro dia de abertura do prazo para evitar a perda da intempestividade.

A proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste aviso de contratação direta será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal competente, com base nas ordens de serviço emitidas e nas diárias efetivamente executadas. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado, sempre ap�s a regular execu��o dos servi�os e o respectivo ateste.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O critério de seleção é paralelo e não excludente, sendo viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o decontrata�es simult�neas em condi�es padronizadas.

A habilitação envolve a comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, além de qualificação técnica. Para pessoa jurídica MEI, é necessário certificado de MEI e documento de identificação. Para pessoa física, são exigidos documentos de identificação, CPF e comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista. para realiza��o do credenciamento o agente de contrata��o poder� utilizarse de assessoramentot�cnico ou jur�dico. . .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 5% ao dia, limitadas a 30% sobre o valor do serviço. as san�es administrativas ser�o: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratarcom a administra��o p�blica direta e indireta do estado de bahia e declara��o de inidoneidade para licitarou contratar com a administra��o p�blica.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. n�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.

Neste processo, não será exigido amostras. nesse processo n�o ser� exigido amostras.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso. As impugnações devem ser dirigidas ao agente de contratação e enviadas eletronicamente para ***@***. *. * cidad�o ou interessado poder� impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, oque n�o ter� efeito de recurso.

Serão inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que não atenderem às exigências deste edital. ser�o inabilitados os interessados que apresentarem documentos incompletos, ileg�veis, comemendas, rasuras ou qualquer irregularidade, bem como aqueles que n�o atenderem �s exig�ncias desteedital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r r ****, 00 oitocentos e vinte e ummil seiscentos e oitenta reais, conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.