Licitações de Itabuna Bahia

O prazo de execução será designado na ordem de fornecimento emitido pelo setor de compras.

A contratante pagará ao contratado, em moeda corrente, após o recebimento definitivo do objeto, de acordo com as quantidades requisitadas, em até 30 trinta dias contatados da apresentação da nota fiscal e nota fiscal eletrônica, após a apresentação de documento fiscal e o aceite definitivo por parte do fiscal de designado.

Não se aplica.

O julgamento será do tipo menor preço global.

A habilitação do licitante consiste na comprovação de sua qualificação de acordo com os documentos abaixo, a serem encaminhados, de imediato, apenas pelo licitante detentor da melhor oferta. Os documentos previstos neste item, deverão ser encaminhados no prazo de até 24 vinte e quatro horas via email: ***@***. *. *, com o posterior encaminhamento dos originais ou cópias autenticadas, observado o prazo de 5 cinco dias.

O licitante poderá ser sancionado com o impedimento de licitar e contratar com a emasa e será descredenciado no cadastro de fornecedores da emasa, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30 do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

Não será necessária a realização de vistoria.

As eventuais impugnações aos termos do presente edital somente poderão ocorrer em até três 3 dias úteis anteriores à data da abertura das propostas.

O valor total estimado para esta contratação será definido após cotação. O valor estimado para o lote único é de R$ ****,56.

O edital prevê que o objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo máximo de até 30 trinta dias a contar da ciência por parte da contratada da ordem de fornecimento encaminhada através do departamento de compras.

O edital informa que a contratante pagará ao contratado, em moeda corrente, após o recebimento definitivo do objeto, de acordo com as quantidades requisitadas, em até 30 trinta dias contatados da apresentação da nota fiscal e nota fiscal eletrônica, após a apresentação de documento fiscal e o aceite definitivo por parte do fiscal de designado.

O edital especifica que o objeto deste termo não faz jus à exigência de garantias.

O edital estabelece que o julgamento será do tipo menor preço global.

O edital detalha que a habilitação do licitante consiste na comprovação de sua qualificação de acordo com os documentos listados, a serem encaminhados, de imediato, apenas pelo licitante detentor da melhor oferta, no prazo de até 24 horas via e-mail, com posterior encaminhamento dos originais ou cópias autenticadas em até 5 dias.

O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar com a EMASA, descredenciamento no cadastro de fornecedores, e multas de até 30% do valor estimado para a contratação, além de outras cominações legais, em casos como fraude fiscal, apresentação de documento falso, declaração falsa, atraso na entrega, entre outros.

O edital informa que ão se aplica ao objeto licitado a necessidade de vistoria.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que as eventuais impugnações aos termos do presente edital somente poderão ocorrer em até três 3 dias úteis anteriores à data da abertura das propostas.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,50 (cento e sete mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).

O contrato terá prazo máximo de 11 meses, respeitando a vigência das dotações orçamentárias, podendo ocorrer a prorrogação sucessivas, desde que cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura municipal de Ibirapuã/BA.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de credenciamento, com fixação prévia do valor dos serviços na forma do art. 79, parágrafo único, inciso III da lei n 14. 133/2021.

A análise dos documentos de habilitação será realizada pela agente de contração da prefeitura municipal de Ibirapuã que promoverá a habilitação dos interessados não superior a 05 cinco dias úteis contados a partir da data do protocolo de entrega.

Pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado a prefeitura municipal de Ibirapuã/BA poderá, garantida a prévia defesa do credenciado, no prazo de 5 cinco dias úteis, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O levantamento do preço referenciado foi realizado com base na média dos valores obtidos na pesquisa de preços junto aos fornecedores, totalizando um valor de R$ ****,00.