BRASIL | SP | SANTOS Cidade Média
Governo Do Estado De São Paulo/Esp-Secretaria Da Saude/Esp-Hosp. Guilherme Alvaro, Santos (Uasg: 90141)
Aquisição de medicamento: fludarabina
AI helper
O edital prevê que a entrega será de forma parcelada em 5 meses.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço.
O edital indica que os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a lei n ****, de 2021.
O edital menciona que considerando a exigência de apresentação de amostras na documentação que integra este edital como anexo, por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realização, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é sigiloso.
Data do Pregão:
Lote 1: Fludarabina Fosfato
