Licitações de Fornecimento Normas

Lote 1: R$ ****,00 - CBUQ CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE( DNIT 031/2006- ES E DNER- 313/97, em usina de asfalto, usina para fabricação de CBUQ não PMF ou FRIA, com temperatura do ligante não inferior a 107c, com granulometria densa tipo faixa C(% em massa passando 100% na peneira , 80- 100 NA E 2- 10% NA 200 com tolerância máxima entre 7 e 2%), dosando em ate 6% não inferior a 4% com CAP 50/70 ( DNER- EM 204) não emulsionado, não diluído, obedecendo integralmente a norma para cimento asfáltico de petróleo DNIT 095/2006- EM mantendo massa especifica do CAP= 1, 000 kg/dm3 com variação máxima e mínima conforme norma DNER- EM 204 e ponto de fulgor mínimo de 235? C mesmo depois de sofrer o processo de adição de DOP ( DNER- ME 078 e DENER 079) por composto químico polimerizado, límpido, e cor marrom escura, incompatível com produtos de classe 5. 1, subclasse 2. 3, que apresenta toxidade por inalação LC500 , **** ppm, subclasse 4. 1, ONU: ****, ****, **** e **** e subclasse 6. 1 do grupo de embalagem, garantindo estocabilidade de a granel por 30 dias depois de usinado, não confinado, sem perder trabalhabilidade, garantindo aplicação fria e em ambientes úmidos ( chuvas) sem perder a coesão depois de aplicado, garantindo a compactação ( porcentagem de vazio, % entre 3 a 5 DNIT 031/2006) e estabilidade ( DNER ME 043 kgf mínimo de 500).

Lote 1: R$ 403,00 - Lote 1 - ESCOVA DE DENTE. Escova dental adulto com cerdas macias, cabeca pequena e anatomica, cabo com apoio antiderrapante. Ex: Colgate Classic, Oral- B Indicator ou similares. Embalada individualmente.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - SABONETE Sabonete em barra para higiene corporal, com minimo 90g, pH neutro ou suave, testado dermatologicamente. Ex: Dove, Lux, Protex, Palmolive ou similares.

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - CREME DENTAL. Creme- dental 90 g, contendo em formula basica fluor, calcio e menta, prazo de validade minima de 18 meses a contar da data de entrega. Sem registro negativo na ANVISA

Lote 4: R$ 853,00 - Lote 1 - ESPONJA PARA BANHO macia, duravel, nao machuca a pele, dermatologicamente testado hipoalergenico, composicao esponja de poliuretano, medindo aproximadamente 15 cm altura x 12 cm largura x 3, 5 cm espessura, embalado em embalagem plastica individualmente, gravada na embalagem a descricao do produto.

Lote 5: R$ 240,00 - Lote 1 - PENTE DE CABELO Pente de Dentes Largos que possua um acabamento especial, permitindo que seus dentes deslizem facilmente pelos mais variados tipos de cabelo. Composicao: Plastico; Tamanho: Grande 25 cm x 6 cm ( aproximadamente); Cores: variadas. Validade Indeterminada.

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - ABSORVENTE INTIMO FEMININO absorvente intimo feminino; com abas, fluxo: normal; cobertura: suave; formato anatomico; com canais laterais; circuito completo antivazamento; tripla protecao; com gel; composicao: fibra de celulose, polipropileno, polimero superabsorvente, filme de polietileno, adesivos termoplasticos e papel siliconado; sem fibras de algodao; componentes atoxicos; nao propensos a causar irritacao em contato com a pele; testado dermatologicamente. embalagem com numero do lote, data de fabricacao e validade minima de 12 meses; pacote com no minimo 8 unidades.

Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - DESODORANTE Aerossol, unissex, antitranspirante, com no minimo 150 ml, perfume suave, com dados do fabricante e data de validade na embalagem. Melhor Qualidade.

Lote 8: R$ ****,00 - Lote 1 - APARELHO PARA BARBEAR. descartavel em plastico com 3 laminas paralelo, apresenta cabo emborrachado com textura antideslizante, fita lubrificante, cabeca movel que se adapta aos contornos do rosto. Embalagem minima de 2 ( duas) unidades. Melhor Qualidade.

Lote 9: R$ ****,00 - Lote 1 - HIDRATANTE CORPORAL a base de oleo de amendoas que proporcionam maior suavidade a pele e ativos derivados do leite com excelentes propriedades emolientes e hidratantes de textura agradavel e absorcao rapida. Pote com capacidade minima de 400gr Prazo de validade minimo de 12 ( doze) meses, registro ou notificacao na ANVISA/MINISTERIODA SAUDE.

Lote 10: R$ ****,00 - Lote 1 - SHAMPOO PARA CABELO. ( higiene pessoal para adultos) - Categoria: Unissex; Fragrancia neutra; tipo cabelo normal; composicao principal: Vitamina B5; unidade de fornecimento: Frasco de 300 ml.

Lote 11: R$ ****,00 - Lote 1 - CONDICIONADOR DE CABELO ( higiene pessoal para adultos) - Tipo Cabelo: Normais ( todo tipo de cabelo); Composicao: Vitamina B5; Tampa: FLIP TOP; Embalagem: Acondicionado em Material que garanta a integridade do produto; registro no Ministerio Saude; Contendo 300 ml.

Lote 12: R$ ****,00 - Lote 1 - CREME DE PENTEAR. sem enxague, indicado adulto; aplicacao cabelos ondulados ou cacheados; Embalagem conter dados de identificacao do produto; marca do fabricante, prazo de validade, registro ou notificacao na ANVISA/MINISTERIO DA SAUDE; Unidade de fornecimento: Embalagem de **** ml.

Lote 13: R$ 686,00 - Lote 1 - ESCOVA DE CABELO. Com cerdas sinteticas, material atoxico; modelo adulto; cabo emborrachado de polipropileno.

Lote 14: R$ 645,00 - Lote 2 - CREME DENTAL INFANTIL Com fluor, tubo plastico resistente com 90g.

Lote 15: R$ 190,00 - Lote 2 - ESCOVA DENTAL INFANTIL Cerdas em nylon, macia, com 4 fileiras de tufos, contendo 28 tufos de cerdas, aparadas uniformemente e arredondadas na mesma altura; cabo reto, anatomico, medindo 15 cm, com empunhadura.

Lote 16: R$ ****,00 - Lote 2 - SHAMPOO INFANTIL ANTIALERGICO. para todos os tipos de cabelo, uso diario, dermatologicamente testado, livre de corantes e parabenos, com formula suave e PH balanceado, apresentacao Embalagem 350 ml.

Lote 17: R$ ****,00 - Lote 2 - LENCO UMEDECIDO Testado dermatologicamente e com fragrancia suave, pote com 75 unidades.

Lote 18: R$ ****,00 - Lote 2 - SABONETE INFANTIL LIQUIDO Glicerinado, hipoalergenico, Fragrancia suave e agua deionizada, embalagem de 400ml.

Lote 19: R$ ****,00 - Lote 2 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO P ( ATE 6KG) super absorcao, gel polimero super e ultra absorvente, polpa de celulose, filme de polipropileno e de polietileno, com fechos laterais antivazamento, ultra flexivel, anatomica e confortavel, adesivo termoplastico, ultra seca, cintura elastica, camada externa toque suave, embalagem com no minimo 20 unidades. Na embalagem deverao estar impressos todos os dados do fabricante, lote e validade. Com registro da ANVISA. Apresentacao de Amostra para Analise

Lote 20: R$ ****,00 - Lote 2 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL. TAMANHO M ( 6 A 9, 5KG) tripla protecao, filme de polietileno, polpa de celulose, polimero super absorvente, nao tecido de polipropileno, nao tecido de fibras bicomponentes e fibras poliester, aloe vera, vitamina e, adesivo termoplastico, fios de elastico, fitas adesivas. Embalado pacote mega. Com registro da ANVISA. Apresentacao de Amostra para Analise

Lote 21: R$ ****,00 - Lote 2 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO G ( 9 A 12. 5KG) tripla protecao, filme de polietileno, polpa de celulose, polimero super absorvente, nao tecido de polipropileno, nao tecido de fibras bicomponentes e fibras poliester, aloe vera, vitamina e, adesivo termoplastico, fios de elastico, fitas adesivas. Embalado pacote mega. Com registro da ANVISA. Apresentacao de Amostra para Analise

Lote 22: R$ ****,00 - Lote 2 - FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL, TAMANHO XG ( 12 a 15 kg) tripla protecao, filme de polietileno, polpa de celulose, polimero super absorvente, nao tecido de polipropileno, nao tecido de fibras bicomponentes e fibras poliester, aloe vera, vitamina e, adesivo termoplastico, fios de elastico, fitas adesivas. Embalado pacote ultra seca, cintura elastica, camada externa toque suave, embalagem com no minimo 20 unidades. Com registro da ANVISA. Apresentacao de Amostra para Analise

Lote 23: R$ ****,00 - Lote 2 - POMADA CONTRA ASSADURA De 90g cada grama contem: Retinol ( vi - tamina A) - **** UI Colecalcife - rol ( vitamina D) - 900 UI Oxido de Zinco- 150mg. Excipientes q. s. p - 1 g Excipientes: Oleo Hi - poglos ou similar - veiculo para as vitaminas ( oleo de figado de bacalhau e hidroxianisol butilado, lanolina anidra, talco, agua purifi - cada, vanilina, essencia de la - vanda, EDTA dissodico, oleo mi - neral, petrolato, polietileno, buti - lenoglicol, glydant plus ( DMDM hidantoina e iodo- propinilbutilcar - bamato).

Lote 24: R$ ****,00 - Lote 2 - SABONETE PARA PIOLHO liquido para micoses, piolhos, sarna, Embalagem de 100 ou 200ml

Lote 25: R$ 244,00 - Lote 3 - HASTES FLEXIVEIS Com pontas de algodao, composicao hastes de polipropileno, algodao hidrofilizado tratado com carboximeticulose e bactericida, acondicionado em embalagem apropriada com no minimo 75 unidades.

Lote 26: R$ 675,00 - Lote 3 - DISPENSE PARA SABONETE LIQUIDO. em material plastico, com tampa frontal basculante construida em plastica reforcado, na cor branca; dimensoes compativeis com a capacidade do reservatorio solicitado; deve vir acompanhado de reservatorio com capacidade para 800 ml.

Lote 27: R$ ****,00 - Lote 3 - SABONETE LIQUIDO PARA HIGIENIZACAO DAS MAOS cremoso, perfumado, concentrado, embalagem com 5 litros.

Lote 28: R$ 879,00 - Lote 3 - ALCOOL TIPO ETILICO hidratado 70% inpm com acao antisseptica, com 70% de alcool etilico, com eliminacao de 99, 9% das bacterias, com frasco de ****.

Lote 29: R$ 899,00 - Lote 3 - Alcool etilico em gel hidratado 70%, embalagem de 500 ml, acondicionado em plastico transparente, com bico dosador ( valvula pump), contendo dados de identificacao do produto, data de fabricacao e prazo de validade, numero do lote, registro no ministerio da saude/anvisa. Produto destinado a assepsia.

Lote 30: R$ ****,00 - Lote 4 - BALDE. material polipropileno, com alca resistente e com plastico protetor de mao, resistencia proporcional ao volume, capacidade 20 litros, formato conico, bordas reforcadas e com apoio para mao na parte inferior externa.

Lote 31: R$ 524,00 - Lote 4 - FLANELA PARA LIMPEZA. confeccionada em 100% algodao, dimensoes de 28 cm x 38 cm, cor branca, produto de boa qualidade.

Lote 32: R$ 990,00 - Lote 4 - LUVA EM LATEX Luva de seguranca confeccionada em latex natural, resistente, com palma antiderrapante ( antiaderente), superficie interna lisa, acabamento reforcado nas bordas. Cor: amarela. Tamanhos: M e G. Deve atender aos requisitos da norma tecnica ABNT NBR ****: Pacote com 1 par

Lote 33: R$ ****,00 - Lote 4 - PANO DE CHAO Pano limpeza, MATERIAL 100% caracteristicas adicionais lavados e alvejados, alta absorcao, tamanho minimo: **** apresentar desfiamento nas bordas.

Lote 34: R$ 507,00 - Lote 4 - RODO MEDIO PARA LIMPEZA com cabo de madeira revestido de material plastico, base em polipropileno, com 02 laminas de borracha, medindo 30 cm de largura.

Lote 35: R$ 537,00 - Lote 4 - VASSOURA DE PELO SINTETICO Base de polietileno medindo 300 mm de comprimento. Cerdas sinteticas de ****, cabo revestida com plastico com aproximadamente 1, 40m x 22 mm.

Lote 36: R$ ****,00 - Lote 4 - VASSOURA PIACAVA. . Tipo sintetica industrial - Dimensoes aproximadas: ****, 50 cm com cabo de madeira revestido com plastico, com aproximadamente 1, 40m x 22 mm.

Lote 37: R$ 600,00 - Lote 4 - PA PARA LIXO. resistente tamanho aproximado ****, com cabo de madeira revestido plastico de aproximadamente 80 cm.

Lote 38: R$ 700,00 - Lote 4 - LIXEIRA Lixeira plastica com tampa e acionamento por pedal 05 ( cinco) litros.

Lote 39: R$ ****,00 - Lote 4 - LIXEIRA. Lixeira plastica com tampa e acionamento por pedal 12 ( doze) litros

Lote 40: R$ ****,00 - Lote 4 - PAPEL HIGIENICO Papel higienico de primeira linha, fabricado com 100% de fibras de celulose virgem, folha dupla, branco, macio, absorvente, de alta alvura, gofrado ( texturado) e picotado. Rolo com 60 metros de comprimento e 10 cm de largura, biodegradavel, papel nao reciclado. Em pacotes com 12 rolos, devidamente embalados conforme padrao do fabricante.

Lote 41: R$ ****,00 - Lote 4 - SABAO EM BARRA sabao em barra neutro com poder glicerinado de 200g, pacote com 5 barras. Composicao: sabao base de acidos graxos, glicerina, conservante, sal inorganico e agua.

Lote 42: R$ ****,00 - Lote 4 - SABAO EM PO Sabao em po de alta performance, indicado para a lavagem de roupas em ambientes institucionais, devendo apresentar elevado poder de limpeza, com eficacia na remocao de sujeiras e manchas, sem danificar os tecidos. O produto devera ser soluvel tanto em agua fria quanto em agua quente, possuir branqueador optico isento de cloro, apresentar fragrancia suave e duradoura, alem de acao espumante controlada, adequada ao uso em lavagens manuais ou em maquinas. A embalagem devera ser resistente, vedada de fabrica, com protecao contra umidade e conter, no minimo, 1kg de produto. A validade minima exigida e de 12 ( doze) meses a partir da data de entrega. O sabao em po fornecido devera ter qualidade comprovada, sendo equivalente ou superior as principais marcas lideres do mercado nacional, como OMO, Tixan Ype ou similares, sendo vedada a indicacao de marca especifica. Nao sera admitido produto reaproveitado, reembalado ou fora do prazo de validade, devendo estar devidamente regularizado junto a ANVISA ou outro orgao competente, quando aplicavel.

Lote 43: R$ ****,00 - Lote 4 - SACOS PLASTICOS PARA LIXO. reforcado em polietileno, cor preta, capacidade de 40 litros, fardo com 500 unidades.

Lote 44: R$ ****,00 - Lote 4 - SACOS PLASTICOS PARA LIXO. . reforcado em polietileno, cor preta, capacidade de 60 litros, fardo com 500 unidades.

Lote 45: R$ ****,00 - Lote 4 - AGUA SANITARIA. Solucao aquosa principio ativo: Hipoclorito de sodio, embalagem plastica contendo 5 litro produto com registro no Ministerio da Saude.

Lote 46: R$ ****,00 - Lote 4 - AMACIANTE DE ROUPAS Aspecto fisico liquido viscoso concentrado, perfumado, ( Lavanda) Frasco minimo de 2 litros, com tampa abre e fecha com lacre de rosquear. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, numero do lote, validade e numero de registro no Ministerio da Saude. Prazo de validade nao inferior a 08 ( oito) meses.

Lote 47: R$ ****,00 - Lote 4 - DESINFETANTE Super concentrado para desinfeccao e aromatizacao de ambientes. Isento de particulas insoluveis ou materiais precitados; advertencia para nao reutilizacao da embalagem, precaucoes, classe Toxicologica ( se houver), conduta em caso de acidentes. 2 ( dois) litros nos perfumes eucalipto, jasmim, limao, lavanda, pinho, talco

Lote 48: R$ ****,00 - Lote 4 - DETERGENTE LIQUIDO liquido, neutro glicerinado, biodegradavel e dermatologicamente testado, frasco com 500 ml, com tampa dosadora devendo constar impresso no rotulo da embalagem o numero da anvisa/ms, cnpj da empresa, crq do quimico responsavel, data de fabricacao e validade, endereco e telefone para contato, nO do lote, com validade minima de 01 ano.

Lote 49: R$ ****,00 - Lote 4 - ESPONJA DE ACO Embalagem de no minimo 60g e pacote com 8 unidades, prazo de validade minima de 18 meses a contar da data de entrega.

Lote 50: R$ ****,00 - Lote 4 - ESPONJA DUPLA FACE Esponja de plastico dupla- face, para limpeza em geral. Uma face em espuma de poliuretano com bactericida e outra fibra sintetica com abrasivo, medindo no minimo 75 mm de largura x 110 mm de comprimento x 20 mm de espessura, antibacterias, acomodadas em embalagens contendo 01 a 04 unidades, com as especificacoes do produto.

Lote 51: R$ ****,00 - Lote 4 - LIMPADOR MULTIUSO De uso geral, tradicional, embalagem individual de 500 ml com tampa Flip Top, testado dermatologicamente, hipoalergenico, bico dosador economico de espirrar ( PRESSAO). Composicao: Alquilbenzeno de sodio, Alcool etoxilado, coadjuvantes, sequestrante, perfume e agua. Deve conter no rotulo ou impresso na embalagem o nome do quimico responsavel, numero de registro no Ministerio da Saude, servico ativo de atendimento ao consumidor e prazo de validade no ato da entrega nao inferior a 12 meses.

Lote 52: R$ 499,00 - Lote 4 - PRENDEDOR DE ROUPA Formato retangular, de madeira, medindo 8 cm. Pacote de 12 ( doze) unidades.

Lote 53: R$ ****,00 - Lote 4 - ESCOVA DE ROUPA Confeccionada em madeira com cerdas de nylon, formato Oval.

Lote 54: R$ ****,00 - Lote 4 - PAPEL TOALHA Folha dupla, picotada, cor branca ( 100% branca), super resistente, de rapida absorcao. Pacote com 2 ( dois) rolos de 60 ( sessenta) metros, com folha medindo 20 x 22 cm.

Lote 55: R$ 258,00 - Lote 4 - ESCOVA PARA VASO SANITARIO material plastico com pote suporte

Lote 56: R$ ****,00 - Lote 4 - ODORIZADOR DE AMBIENTE EM AEROSOL 360 ml, aromas variados.

Lote 57: R$ 599,00 - Lote 4 - SABAO EM BARRA DE COCO de 200g, composicao: oleo de coco babacu, hidroxido de sodio, carbonato de sodio, cloreto de sodio, branqueador optico e agua. Principio ativo: acidos graxos de oleo de coco.

Lote 58: R$ ****,00 - Lote 4 - DISPENSER PORTA PAPEL TOALHA PARA BANHEIRO material polipropileno, na cor branca, montagem na parede, dimensao 30cm x 11l cm com trava de seguranca.

Lote 59: R$ ****,00 - Lote 4 - PAPEL TOALHA INTERFOLHA PARA DISPENSER Papel toalha interfolha para uso em dispenser, confeccionado com 100% celulose virgem, de alta absorcao, resistencia e qualidade. Deve possuir duas dobras, com dimensoes aproximadas de 20 cm x 21 cm por folha, contendo **** folhas por pacote. O produto devera apresentar controle microbiologico e resistencia a tracao, com gramatura minima de 20 g/m2 e bom indice de RU ( resistencia ao umido). As folhas devem ser embaladas em sacos plasticos e acondicionadas em caixas de papelao ou fardos adequados, de forma a impedir contaminacoes apos a abertura do pacote. O produto deve ser higienico, seguro para uso em ambientes institucionais e compativel com dispensadores padrao interfolha.

Lote 60: R$ 645,00 - Lote 5 - COADOR DE CAFE material flanela, com diametro de 12cm, com suporte em arame galvanizado e cabo em madeira.

Lote 61: R$ 705,00 - Lote 5 - GARRAFA TERMICA material plastico, capacidade 1 litro, caracteristicas adicionais ampola de vidro, rolha dosadora. Copo multiuso.

Lote 62: R$ ****,00 - Lote 5 - GARRAFA TERMICA. cilindrico aco inox com caracteristica termica capaz de conservar a temperatura de bebidas quentes, acionamento por pressao na tampa e alca para transporte, capacidade de armazenamento de 1. 8 litros

Lote 63: R$ 600,00 - Lote 5 - SUPORTE PARA GALAO DE AGUA de 20 litros na cor branca, tamanho aprox. : A: 23XL: 22XP: 22CM

Lote 64: R$ 597,00 - Lote 5 - FOSFORO Fosforo de seguranca, indicado para uso domestico e institucional, com alta confiabilidade na ignicao e baixa incidencia de quebra das hastes. Os palitos devem ser uniformes, resistentes, secos e de facil combustao, com cabeca de ignicao bem aderida e sensivel ao atrito na lixa da embalagem, sem risco de combustao espontanea. As caixas devem ser confeccionadas em material resistente, com vedacao eficaz contra umidade, garantindo a conservacao do produto. O fornecimento devera ser em pacotes contendo 10 ( dez) caixas, sendo que cada caixa devera conter, no minimo, 35 ( trinta e cinco) palitos. A validade minima exigida e de 12 ( doze) meses a partir da data da entrega. O produto devera estar devidamente regularizado junto aos orgaos competentes, como o Inmetro ou outro que couber, e possuir qualidade equivalente ou superior as principais marcas do mercado nacional, como Fiat Lux, Asca ou similares, sendo vedada a indicacao de marca especifica. Nao sera admitido produto reaproveitado, avariado, reembalado, com sinais de umidade ou fora do prazo de validade. A unidade de fornecimento sera pacote com 10 caixas.

Lote 65: R$ ****,00 - Lote 5 - PANO DE PRATO LISO 100% algodao, dimensoes de: 75 cm de comprimento x 45 cm de largura, material de boa qualidade, embainhado nas laterais.

Lote 66: R$ ****,00 - Lote 5 - Coador de cafe reutilizavel confeccionado em tecido de alta resistencia, proprio para uso alimenticio, 100% poliester ou flanela de qualidade superior, resistente a, no minimo, 5 ( cinco) lavagens sem apresentar rasgos, deformacoes ou desgaste que comprometa sua utilizacao. Deve possuir costuras reforcadas e acabamento uniforme, garantindo seguranca, higiene e durabilidade. O diametro devera ser de 12 cm, compativel com suportes metalicos padrao, e permitir preparo seguro e higienico do cafe.

Lote 67: R$ 224,00 - Lote 5 - Suporte para coador de cafe confeccionado em polipropileno ( PP) resistente, atoxico, proprio para uso alimenticio, compativel com coadores de 12 cm de diametro. Estrutura leve, firme e estavel, modelo domestico, resistente a umidade, facil de higienizar e duravel. Deve permitir o encaixe seguro do coador sem risco de queda, sendo ideal para uso em cozinhas domesticas e institucionais.

Lote 1: R$ ****,00 - LTCATLTCAT LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho deve ser elaborado por engenheiro ( a) de segurança do trabalho ou médico do trabalho e deverá ser realizada análise quantitativa conforme exigido pelas normas vigentes, em especial quanto: A - Ruído Contínuo e de Impacto: as análises de ruídos contínuos e de impacto deverá ser realizada por Dosimetria, por meio de coletas das amostras por dosimetria, interpretação e caracterização dos resultados, com base nos procedimentos técnicos estabelecidos pela NHO 01 da Fundacentro e pelos anexos 1 e 2 da NR 15 da Portaria n. ? 3214/78 e anexo IV do Decreto n. ? 3048/99 e suas atualizações ou outras normas que por ventura venham a substituir. B - Sobrecarga Térmica: a coleta das amostras pela análise das condições de temperatura e regime de trabalho deve ser realizada na suposta hora mais desfavorável, com interpretação e caracterização dos resultados, com base nos procedimentos técnicos estabelecidos pela NHO 06 da Fundacentro e pelos anexos 3 da NR 15 da Portaria n. ? 3214/78 e anexo IV do Decreto n. ? 3048/99 e suas atualizações ou outras normas que por ventura venham a substituir. C - Umidade: O reconhecimento dos riscos deverá ser efetuado através de visita às instalações, com análise dos processos de produção e dos métodos de trabalho, de entrevistas com ao menos um servidor público do Município de cada função, ratificadas pelo respectivo superior imediato e a interpretação dos resultados deverá ser feita de acordo com critérios da ACGIH ( informações para o PGR) e da Legislação Brasileira - NR 15 ( informações com reflexos sobre os adicionais de insalubridade/MTB e sobre a aposentadoria especial/INSS). D- Radiação não ionizante: O reconhecimento dos riscos deverá ser efetuado através de visita às instalações, com análise dos processos de produção e dos métodos de trabalho, de entrevistas com ao menos um servidor público do Município de cada função, ratificadas pelo respectivo superior imediato

Lote 2: R$ ****,00 - PGRPGR- PROGRAMA DE GERENCIAMENTO RISCOS O Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, que por sua vez busca identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho e deverá ser realizado nas dependências do Município de Barroso/MG, considerando todos os postos de trabalho onde houver trabalhadores vinculados ao município visando dar base para todas as rotinas referentes ao E- Social. O PGR deverá ser elaborado conforme obrigatoriedade da NR 09 e 01 do Ministério do Trabalho, o qual deve ser apresentado em um documento base o qual deverá conter no mínimo a seguinte estrutura: a) Introdução; b) Definições e Critérios de Riscos; c) Caracterização dos Ambientes/Unidades de Trabalho; d) Caracterização das Atividades/Processos de Trabalho; e) Cargos e Inventário de Riscos; que compreende as etapas de Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos: forma do registro, manutenção e divulgação dos dados; f) Estratégia, Cronograma e Plano de Ação; g) Planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades; h) Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PGR; i) Antecipação; j) Reconhecimento qualitativo e quantitativo dos riscos; K) Adoção de equipamentos de proteção individual ( EPI) apenas quando comprovada a inviabilidade técnica da adoçãoe medidas de proteção coletiva, ou quando essas não forem suficientes ou se encontrarem em fase de estudo, planejamento ou implantação, ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, conforme NR 09. O PGR deverá conter expressamente a indicação de proteção de máquinas e equipamentos, conforme as normas regulamentadoras, conforme cada setor/atividade, caso estejam em desacordo com as Normas regulamentadoras, deverão ser indicadas adequações a serem realizadas e proteções a serem instaladas de forma a reduzir, eliminar ou minimizar os riscos detectados. O Estabelecimento de prioridade e metas de avaliação e controle deverá ocorrer através de: Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; Definição das medidas de contr

Lote 3: R$ ****,00 - PCMSOPCMSO- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL O PCMSO é um programa de atenção à saúde do trabalhador. Possui caráter prevencionista e tem como objetivo principal a promoção e preservação da saúde dos empregados. Deve ser elaborado em função dos riscos aos quais eles estarão submetidos durante sua atividade laboral. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional consta na nossa Consolidação das Leis do Trabalho. Ele foi regulamentado pela NR n. ? 7 do Ministério do Trabalho e da Previdência Social ( MTPS), com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto de trabalhadores. Algumas de suas exigências básicas são as realizações dos exames clínicos em todos os servidores com a elaboração do programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, visando à promoção da saúde e integridade dos servidores, considerando os cargos ocupados, a tarefa executada, a exposição aos agentes nocivos, a idade, entre outras variáveis.

Lote 4: R$ ****,00 - LTIPLTIP - LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Este documento avalia as condições do ambiente de trabalho a fim de determinar se o mesmo é insalubre ou não, verificando os agentes físicos, químicos e biológicos aos quais os trabalhadores estão expostos. Através da elaboração do LTIP é possível determinar ou não a necessidade de receber o adicional de insalubridade. O documento apresenta também as informações necessárias nas NRs 15 Atividades Insalubres e 16 - Atividades e Operações Perigosas, determinando se os trabalhadores estão expostos a atividades insalubres e perigosas. Escopo mínimo dos serviços: Realização de vistorias técnicas nos ambientes de trabalho dos Órgãos e Secretarias Municipais; Avaliação qualitativa e quantitativa de agentes físicos, químicos e biológicos; Identificação de condições de periculosidade ( inflamáveis, explosivos, eletricidade, entre outros); Emissão de Laudos Técnicos conclusivos indicando a caracterização ou não de insalubridade e/ou periculosidade, conforme preconizado nas Normas Regulamentadoras NR- 15 e NR- 16, da Portaria n? 3. 214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego; Atualização dos Laudos sempre que houver mudanças nas condições de trabalho;

Lote 5: R$ ****,00 - PPPPPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO Constitui- se em um documento histórico- laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva unidade administrativa. O PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em particular, o benefício de aposentadoria especial. b) O PPP deverá conter os dados históricos laboral de todo o período em que o servidor esteve vinculado ao Município, bem como a expressa indicação qualitativa e quantitativa dos agentes nocivos a que o servidor esteve exposto e o respectivo período. A elaboração do PPP deve compreender todos os campos previstos no modelo da Instrução Normativa n? 85/PRES/INSS de 18 de fevereiro de 2016. Escopo mínimo dos serviços: Levantamento de dados junto aos setores de Recursos Humano; Análise das condições de trabalho e exposição a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos, conforme disposto no Decreto n? 3. 048/1999 e na Instrução Normativa INSS/PRES n? 128/2022 ( ou Normas que venham a substituí- las); Preenchimento completo do PPP conforme modelo oficial exigido pelo INSS; Inclusão de informações sobre atividades desempenhadas, agentes ambientais, intensidade e concentração de exposição, medidas de proteção e resultados de monitoramento biológico; Atualização do documento sempre que houver alteração no ambiente de trabalho ou nas condições laborais do servidor; Fornecimento do PPP assinado por profissional habilitado;

Lote 6: R$ ****,00 - ENVIO DAS INFORMAÇÕES DO E - SOCIALENVIO DAS INFORMAÇÕES DO E - SOCIAL A empresa Contratada também ficará responsável pelo levantamento e envio mensal de todas as informações de segurança e saúde do trabalho relativo aos eventos do E Social com a observação e obediência ao prazo para o envio dos registros SST, especificamente: S- ****: Comunicação de Acidente de Trabalho; S- ****: Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S- ****: Condições Ambientais do Trabalho e outros que porventura venham a ser implementados. A Contratada deverá fazer o envio das informações de registros de SST para o esocial até o dia 15( quinze) do mês seguinte e emitir os relatórios correspondentes aos envios

Lote 1: R$ ****,00 - Dosimetro