O edital refere-se à contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais criogênicos, com locação e abastecimento de cilindros, para atender unidades do HCFMUSP. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 30/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a interessados credenciados no Sicaf e no sistema Compras. gov. br. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da contratação será exigida. A vistoria prévia é obrigatória. O contrato terá vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O edital detalha as obrigações do contratante e contratado, as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e recursos.
O início da execução do objeto será em 01 um dia a contar da assinatura do termo de início.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias.
Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme especificado no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
