O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento, remoção e instalação de abrigos públicos de parada de ônibus. O valor total estimado é de R$ ****,20. A sessão pública ocorrerá em 08/05/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço global. Há preferência para ME/EPP. A prefeitura de Mogi das Cruzes é o órgão interessado. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. A participação é restrita a interessados credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A abertura da sessão pública ocorrerá automaticamente em sessão pública. Os recursos deverão ser interpostos em até 3 dias úteis. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de qualidade mínima exigida é de 36 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos serviços.
O edital prevê que a empresa contratada deverá iniciar os serviços em até 15 dias úteis após a emissão da ordem de serviço, e a execução deverá ser ininterrupta, conforme cronograma. O prazo de entrega dos materiais será de acordo com o estabelecido no edital e seus anexos.
O edital prevê que o pagamento será realizado mediante emissão de nota fiscal eletrônica, em até 30 dias após a entrega e aceitação dos serviços, com o devido ateste de recebimento do produto.
O edital prevê uma garantia de qualidade mínima de 36 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a necessidade de vistoria prévia obrigatória.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,20.
