O Município de Coromandel/MG realiza credenciamento para fornecimento contínuo de café torrado e moído (100% arábica, categorias tradicional e superior). As propostas devem ser entregues até 22 de julho de 2026, com abertura em 11 de agosto de 2026. O credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2027. O valor estimado é de R$ ****,09. Exige-se estabelecimento local no município para logística e agilidade. O fornecimento será parcelado conforme demanda, com entregas em até 2 dias úteis após autorização.
O prazo máximo para entrega dos produtos será de até 02 dois dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento emitida pela administração municipal.
O pagamento será efetuado mediante a apresentação da nota fiscal correspondente ao fornecimento realizado, devidamente atestada pela unidade requisitante, comprovando o recebimento dos produtos em conformidade com as especificações. O pagamento será processado em até 30 trinta dias corridos após o recebimento de todos os documentos necessários.
A habilitação jurídica será verificada mediante apresentação de documentos que demonstrem a aptidão para contratar da pessoa jurídica licitante. A habilitação fiscal, social e trabalhista será verificada mediante apresentação de certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS e Justiça do Trabalho.
O não cumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
As razões recursais devem ser apresentadas no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou da lavratura da ata.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,09 (quatrocentos e quarenta e oito mil sessenta e cinco e nove centavos).
