Licitações de Credenciamento Escritorios

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues num prazo de 30 trinta dias após a requisição de compra e nota de empenho, no local a ser indicado no pedido de compra e conforme termo de referência anexo.

O edital prevê que a condição de pagamento será em até 15 quinze dias corridos, após a entrega dos produtos, emissão da nota fiscal e emissão de nota de empenho e/ou subempenho.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital detalha que a habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, e o licitante que não o fizer até o 2º dia útil que anteceder a abertura dos envelopes decairá do direito.

O edital informa que o valor previamente estimado da contratação da presente licitação será sigiloso, somente tornando-se público imediatamente após o encerramento da análise da conformidade das propostas e dos lances.

O edital prevê que os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5. 4. 9 do edital acima mencionado.

O edital prevê que os faltosos não justificados ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos ao ciclo considerado e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5. 4. 9 do edital acima mencionado.

O edital exige que todos deverão realizar a vistoria dos caminhões nas datas indicadas, inclusive quem já realizou em outra oportunidade na vigência do edital acima mencionado.

O prazo de entrega dos materiais é de até 15 dias, contados da solicitação do contratante, em remessa única, em local a ser determinado pela contratante em dias úteis das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pela razão de baixo risco na fase de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,39.

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 doze meses, a partir da data de assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado, nos termos do artigo 107 da lei federal no 14. 133/2021.

O edital informa que o valor da contratação é de R$ ****,00 cento e sessenta e dois mil reais para um período de 12 meses.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 30 dias, contados do aceite, pela detentora, da comunicação formal, pelo TCEsp, do pedido de fornecimento por meio da emissão da autorização de compras.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela tesouraria do TCEsp, por intermédio de depósito no Banco do Brasil S. A. , em até 15 dias contados da emissão dos atestados de recebimento, mediante a apresentação da correspondente nota fiscal/fatura pela detentora.

O edital prevê que o prazo de garantia dos materiais será de 12 meses ou conforme padrão do fabricante, se esta for maior, contados a partir da data de emissão do atestado de recebimento da respectiva fase de fornecimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e a Resolução TCEsp nº 11/2023, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.