A Câmara Municipal de Nova Mamoré realizará dispensa eletrônica para contratação de serviços de seguro total para três veículos da frota. O critério de julgamento será o menor preço por item e o modo de disputa será aberto. A sessão de lances ocorrerá em 28 de abril de 2026, das 9h às 11h. O valor estimado para a contratação é de R$ ****,07. Os fornecedores devem se cadastrar na plataforma licitanet. com. br e apresentar suas propostas. O edital detalha as condições de participação, impedimentos, fases de lances, julgamento, habilitação e sanções administrativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A assinatura do contrato ou instrumento equivalente deverá ocorrer em até 2 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que o período estimado para os serviços de seguro é de 12 meses para cada item.
O edital não especifica a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital detalha que os documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica.
O edital prevê sanções administrativas para infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não celebração do contrato, entre outras, que podem incluir advertência, multa de até 30%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital informa que o valor estimado para contratação é de R$ ****,07.