Licitações de Placa Moto

O prazo de entrega dos objetos será de até 15 quinze dias a contar do recebimento da ordem de entrega expedida pela ANSSAU. Para urgências, a reposição de itens consumidos deve ocorrer em até 24 horas, e para eletivas, em até 48 horas.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em reais (R), mediante a entrega da nota fiscal, que corresponderá ao valor do objeto adquirido. O pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo definido no contrato, após o atesto firmado pela fiscalização da nota fiscal/fatura.

A proposta de preços deve incluir garantia de 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço global por lote.

É exigido atestado de capacidade técnica que comprove o fornecimento satisfatório dos materiais ou serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação. Também é necessária a apresentação da licença sanitária estadual ou municipal da empresa licitante.

O licitante que não cumprir as exigências previstas no instrumento convocatório estará sujeito às sanções administrativas previstas no edital, incluindo advertência, multa, suspensão e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico.

O não atendimento de solicitações de informações adicionais sobre a proposta comercial e documentações apresentadas, no prazo estabelecido, poderá implicar na desclassificação do licitante.

O prazo máximo para fornecimento das peças e execução dos serviços será de até 02 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço pelo fornecedor. o prazo máximo para fornecimento das peças e execução dos serviços de instalação, manutenção, aferição, revisão, selagem e reparos em tacógrafos será de até 02 dois dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de serviço pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresenta��o da nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquida��o da despesa

O prazo de garantia contratual das peças fornecidas e dos serviços executados será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. o prazo de garantia contratual das pe�as fornecidas e dos servi�os executados, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 12 doze meses

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� realizado de acordo com crit�rio de menor pre�o por item

A fase de habilitação é destinada à verificação das condições de participação do licitante mais bem classificado, devendo este apresentar a documentação de habilitação exigida no edital. a fase de habilita��o � destinada � verifica��o das condi�es de participa��o do licitante mais bem classificado, devendo este apresentar a documenta��o de habilita��o exigida no edital

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. º ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021

Não será exigida amostra no presente certame. �o ser� exigida amostra no presente certame

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda lei federal n. o ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e provid�ncias sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame

A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer documento ou a apresenta��o com prazo de validade expirado implicar� desclassifica��o ou inabilita��o do licitante.

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,54. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 54

Para os serviços de montagem, o prazo será de até 48 horas de antecedência em relação ao horário de início oficial do evento municipal. Para os serviços de desmontagem, o prazo padrão será de até 24 horas contadas a partir do horário de encerramento oficial do evento. para os servi�os de montagem ser� de at� 48 horas de anteced�ncia em rela��o ao hor�riode in�cio oficial do evento municipal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da nota fiscal.

A contratada deverá ofertar plena garantia sobre a qualidade dos itens locados e execução do trabalho. e ofertar plena garantia sobrea qualidade dos itens, locados e execu��o de trabalho.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: por item

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos adiante

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas, na forma, condi��es, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a163, do mesmo diploma legal, as seguintes san�es

Qualquer contrariedade às decisões tomadas durante o procedimento pode ser contestada via petição sem efeito suspensivo a ser enviada no email: ***@***. *. * contrariedade as decis�es tomadas durante o procedimento podem sercontestadas via peti��o sem efeito suspensivo a ser enviada no email: contratacaodiretafn25@gmail. com.

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. a propostas de pre�o que n�o estiver em conson�ncia com as exig�ncias deste edital ser�odesconsideradas julgandose pela desclassifica��o.

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total estimado � de r ****, 00 sessenta e cinco mil, cento e sessenta e cincoreais.

O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 5 cinco dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital.

Pessoa jurídica deve apresentar regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS e Justiça do Trabalho, além de certidão de ausência de penalidades impeditivas.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, atraso injustificado, apresentação de documentos falsos, entre outras, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei 14. 133/2021.

O valor do objeto é de R$ 299,90.