Licitações de Sms

O edital prevê que as entregas deverão ser realizadas em até 30 dias, após a solicitação da contratante, mediante o recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento da empresa vencedora será feito após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em conta específica da contratada, dentro do cronograma fixado pela secretaria municipal da fazenda deste município.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital lista as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que não haverá exigência de amostras.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para o início da prestação dos serviços será de, no máximo, 15 dias corridos, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao recebimento, pela contratada, da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado a critério da administração.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado e de sua titularidade.

No será exigida a garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total do item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF. A qualificação técnica será comprovada por meio de autorização da ANATEL, regularidade junto à ANATEL e atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação, que é o máximo aceitável, é de R$ ****,56.

O edital prevê fornecimento parcelado, conforme cronograma de entrega e especificações constantes no termo de referência.

Quando o objeto da licitação se tratar de prestação de serviços, com ou sem mão de obra exclusiva e obras de engenharia, será exigida a apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos objetos deste certame deverá ser efetuada dentro do prazo de até 20 vinte dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho emitida pela secretaria de saúde sms ou preposto formalmente designado.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa devidamente atestado pelo agente público responsável.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o ipo menor preço unitário por item.

O edital exige documentos referentes à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado na cláusula 5.

O edital detalha as penalidades e sanções a serem aplicadas em caso de infrações administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e o Decreto Municipal nº 3. 815/2023.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme anteriormente disciplinado, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado da licitação é: R$ ****,20.