O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para locação de equipamentos de oxigenoterapia e fornecimento de oxigênio medicinal. A abertura da sessão pública será em 09 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega dos medicamentos será de 10 dias úteis. O pagamento será efetuado em 30 dias após a aceitação dos itens. A empresa deverá fornecer assistência técnica permanente 24 horas por dia. A empresa deverá manter plantão 24 horas por dia, sete dias por semana, para atendimento das necessidades dos pacientes. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos medicamentos será de 10 dez dias úteis, contados da comunicação formal da empresa a ser contratada, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias a contar da certificação de que os itens foram aceitos de forma definitiva, mediante a apresentação de nota fiscalfatura contendo a descrição dos itens, quantidades, preços unitários e o valor total, nota de entrega atestada e comprovante de recolhimento de multas aplicadas, se houver, e dos encargos sociais, mediante depósito em conta bancária indicada pela contratada, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas neste termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista econômicofinanceira.
A contratada estará sujeita às seguintes penalidades pecuniárias: multa 1 um por cento sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega ou no início da prestação de serviços, até o máximo de 10 dez dias.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da presente contratação é de ****,00.
