Licitações de Servicos Ortopedista

O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação de relatório de atendimentos devidamente assinado e atestado pelo responsável da unidade.

A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente credenciamento será o menor preço.

Para comprovação de habilitação técnica, é necessário comprovação de inscrição e regularidade no conselho regional de medicina crm, currículo profissional com formação e especialização na área pretendida e comprovação de experiência mínima de 1 um ano na respectiva especialidade preferencial.

O não cumprimento de quaisquer das cláusulas e condições pactuadas no instrumento contratual ou documento congênere ou a sua inexecução parcial ou total, poderá ensejar na aplicação de penalidade financeira e rescisão contratual.

O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

O total máximo estimado é de R$ ****,00.

O pagamento ficará condicionado à comprovação da efetiva prestação dos serviços, comprovação da efetiva prestação dos serviços.

A documentação relativa à habilitação deve ser composta pelos documentos relacionados no item 6 do termo de referência anexo ii.

Conforme consta no anexo ii termo de referência.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre suas disposições, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data de abertura do certame.

A constatação, a qualquer tempo, de inexatidão de informações, declarações falsas, adulteração, irregularidade ou falsidade em quaisquer dos documentos apresentados será motivo para o indeferimento do credenciamento.

O pagamento será devido exclusivamente pelos plantões efetivamente realizados, comprovados, fiscalizados e regularmente atestados pela administração.

O critério de julgamento é a análise de documento.

A participação é exclusiva de pessoas jurídicas, e a execução é feita por profissionais médicos indicados, que devem comprovar individualmente os requisitos técnicos.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções previstas na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados pelo endereço eletrônico em até 05 dias úteis.

A recusa injustificada em executar os serviços pode ensejar a instauração de processo administrativo para aplicação de sanções.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo, mediante apresentação da nota fiscal.

Todas as empresas ou pessoas físicas que atenderem as exigências legais e do edital serão credenciadas.

Os interessados devem estar credenciados perante a bolsa nacional de compras bnc para envio da documentação para habilitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital de credenciamento, por meio eletrônico ou presencialmente, até 3 dias úteis após a data de publicação do edital.

A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no item 9, 10, 11 e 12 implicará na inabilitação do participante.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

A apresentação da garantia da proposta será concomitantemente ao envio da proposta de preços na licitação, nos termos do art. 96, 1o da lei no ****.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige comprovação de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço. . . caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.

A visita técnica é facultativa, na forma do item do xiii termo de referência.

Não sendo exigida apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 tristes dias antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de documentação complementar e ou proposta adequada dentro do prazo estabelecido ensejará na desclassificação da proposta.

O valor estimado é de R$ ****,40.