Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para o CREA-RS. A licitação será realizada em 02 itens. O valor total estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 12/08/2026. O critério de julgamento é o de menor preço. Será exigido o envio de amostras dos produtos ofertados para análise. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
O CREA-RS solicitará o encaminhamento de amostras, para análise, dos produtos ofertados. A adjudicação do lote em favor do licitante de melhor proposta só ocorrerá após a comprovação de que os produtos ofertados cumprem as especificações contidas neste edital e que tiveram sua utilização aprovada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.