O edital prevê a prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e asseio com dedicação exclusiva de mão de obra. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 24/04/2026 às 09:00h. O critério de julgamento será o de menor preço global. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência conforme estabelecido no termo de referência.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a vigência da contratação, que será estabelecida no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os pagamentos serão efetuados de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no contrato.
O edital não especifica o tipo ou valor da garantia a ser apresentada, mas menciona que a assinatura do contrato exigirá a comprovação das condições de habilitação e contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital prevê que a habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, e que a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível e o licitante deve atestar conhecimento do local, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser agendada.
O edital indica que o envio de amostras não é exigido para esta licitação.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.
