A licitação tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica. A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento de propostas e a abertura dos envelopes ocorrem em 15/04/2026. A plataforma para a disputa é a bnccompras. com. O valor estimado é de R$ ****,00. O prazo de execução dos serviços é de 100 dias, contados a partir da ordem de serviço. A vigência do contrato é de 145 dias. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida. A vistoria prévia é obrigatória e pode ser agendada pelo telefone (89) **** contrato será regido pela Lei nº 14. 133/2021.
O prazo de execução dos serviços é de 100 dias, contados a partir da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao projeto técnico de engenharia.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação será verificada após a fase de lances, com a apresentação de documentos comprobatórios de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e situação econômico-financeira.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.