Dispensa eletrônica para locação de caminhão munck com guindaste articulado, cesto aéreo e operador, incluindo combustível e manutenção, por 10 diárias, para apoio à limpeza e pintura das fachadas do edifício sede da SJAP. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,70. Sessão em 12/11/2026, lances das 8h às 14h. Participação ampla com tratamento diferenciado para ME/EPP. Não há exigência de amostra. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Prazo para início da execução: até 5 dias úteis após ordem de serviço. Vigência até 31/12/2026. Não será exigida garantia contratual.
A execução do serviço terá início em até 5 dias úteis, contados da emissão de ordem de serviço. As diárias devem ser agendadas com antecedência mínima de 48 horas. Conforme o texto: a execução do serviço terá início em até 5 cinco dias úteis, contados da emissão de ordem de serviço pela serae.
O pagamento será efetuado após o atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato, conforme a seção 17 do termo de referência. O texto menciona: efetuar o pagamento no prazo e nas condições da seção 17, mediante atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia contratual de execução. O texto afirma: não será exigida garantia contratual de execução, nos termos do art. 96 da lei no ****, em razão do baixo valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço, tendo por base o valor total das 10 diárias. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o de menor preço, tendo por base o valor total das 10 dez diárias.
A habilitação será verificada preferencialmente por meio do SICAF, com exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. O texto menciona: a habilitação será verificada preferencialmente por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O texto cita: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
Não será exigida a apresentação de amostra, protótipo ou prova de conceito. O texto afirma: não será exigida a apresentação de amostra, protótipo ou prova de conceito do caminhão munck ou do serviço a ser prestado.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada. O texto menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,70, correspondente a 10 diárias ao valor unitário de R$ ****,37. O texto afirma: o valor estimado da contratação é de r ****,70 vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta centavos.