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Dispensa 055/2026 - Processo 174/2026 Dispensa 055/2026 - Processo 174/2026 AVISOArtigo 75, inciso II c/c o 3 da Lei Federal n 14. 133/2021O município de Potirendaba SP, inscrito no CNPJ n: 45. 094. 904/0001- 28, com sede no Largo Bom Jesus, n: 990, Centro, no município de Potirendaba SP, CEP: ****- 00, neste ato representado pela Prefeita Municipal a Senhora Gislaine Montanari Franzotti, nos termos
Contratação de seguro contra acidentes pessoais para colaboradores inscritos no programa frente de trabalho. Seguro contra acidentes pessoais, com cobertura por morte acidental e invalidez permanente por acidente, para até 200 vidas.
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Contratação de seguro contra acidentes pessoais para colaboradores do programa frente de trabalho, com vigência de 12 meses. Cobertura para morte acidental e invalidez permanente por acidente, no valor de R$ ****,00 por vida. O programa prevê até 200 postos de trabalho. A contratação visa proteção e amparo social, mitigando o impacto financeiro de despesas médicas ou perda de renda em caso de acidente. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e aceite do setor competente. A contratada deverá observar a LGPD.
A apólice de seguro e demais documentos necessários deverão ser emitidos no prazo máximo de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou recebimento da autorização de fornecimento. a contratada deverá emitir a apólice de seguro e demais documentos necessários à comprovação da cobertura no prazo máximo de até 10 dez dias úteis após a assinatura do contrato ou recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da entrega efetiva dos produtos/serviços, acompanhada da respectiva nota fiscal e com o aceite do setor competente. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da entrega efetiva dos produtosserviços, sendo que a mesma deverá ser sempre acompanhada da respectiva nota fiscal, ecom o aceite do setor competente