A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria educacional, pedagógica, administrativa e financeira para a Secretaria Municipal de Educação de Jiquiriçá. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é dispensa de licitação, com critério de julgamento pelo menor preço. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Não haverá antecipação de pagamento nem exigência de garantia contratual. A subcontratação do objeto não é admitida. A documentação e proposta de preços devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de reajuste após esse período, com base no índice INPC do IBGE.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de contratação, o fornecedor deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de contratação deverá o fornecedor comprovar os seguintes requisitos de habilitação
Em caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n **** caso de transgressão das regras contidas neste termo, a contratada estará sujeita às sanções administrativas contidas na lei federal n ****.
O modelo de execução contratual prevê a realização de visita técnica diariamente, durante 05 dias por semana, 08 h por dia, a ser realizado semanalmente, durante a hora de trabalho pedagógico dos professores e gestores escolares. Realizar visita técnica diariamente, durante 05 dias por semana, 08 h por dia, a ser realizado semanalmente, durante a hora de trabalho pedagógico dos professores e gestores escolares
O valor estimado para contratação consta no anexo único deste TR, sendo de R$ ****,00. O valor estimado para contratação constam no anexo único deste tr.
