A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão educacional. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global por lote. O limite para impugnação ao edital é o dia 11/05/2026 e o início da sessão pública é às 14:00 do dia 14/05/2026. A participação é restrita a empresas credenciadas na plataforma eletrônica do portal de compras públicas. O edital detalha extensivamente os requisitos técnicos e funcionais para cada módulo do sistema, incluindo aluno, servidor, nutrição, transporte, biblioteca, almoxarifado, vaga, apoio, censo escolar, horário, mobilidade pais e professor, indicadores BI, temporários ACT, eventos e facial. A prova de conceito é obrigatória e os requisitos não atendidos deverão ser desenvolvidos em até 60 dias após a implantação. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a apresentação da documentação comprobatória. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação não é permitida. O edital também especifica as obrigações da contratada e da contratante, o modelo de gestão do contrato, os critérios de medição e pagamento, e as sanções administrativas aplicáveis.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. O início da execução do objeto será imediato após a emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, mediante depósito em conta corrente da entidade credenciada, no prazo de 20 dias úteis, contados a partir da data de envio da documentação comprobatória dos serviços efetivamente prestados. Não é permitida a antecipação de pagamento.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação será o menor preço global por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira deverão ser apresentados após a fase de lances.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração cometida.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A não realização da visita não isenta o licitante da responsabilidade pelo conhecimento das condições.
Não há exigência de amostra, mas sim a obrigatoriedade de demonstração da solução ofertada por meio de prova de conceito.
O limite para impugnação ao edital é o dia 11/05/2026.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
