Licitações de Engenharia Na Bahia

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento por menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.

O prazo de execução é de 8 oito meses, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A participação nesta concorrência é para os interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto pretendido e que preencherem as condições e requisitos estabelecidos neste edital e na legislação aplicável e que estiverem previamente credenciados.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria será facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado para a presente licitação é de r ****, 42 dezessete milhões duzentos e setenta e sete mil oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos.

O edital prevê que o prazo de execução será de 360 trezentos e sessenta dias, a contar da emissão de ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê que os licitantes deverão apresentar garantia de proposta, com a finalidade de assegurar a manutenção das condições ofertadas até a assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo estabelecido pelo agente de contratação, observado o limite mínimo de 30 trinta minutos e máximo de 04 quatro horas após a convocação.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos dos arts. 155 a 159 da lei n ****, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: a deixar de entregar documentação exigida no certame ou solicitada pelo agente de contratação durante o procedimento.

O edital prevê que a licitante deverá visitar os localis onde serão executados os serviços, para se inteirarem de todos os aspectos referentes ao objeto.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido exclusivamente pelo sistema eletrônico indicado no preâmbulo, até 3 três dias úteis antes da data prevista para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de ****,04 dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quatro centavos.

O prazo de execução do objeto será de 5 cinco dias a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital não exige a realização de vistoria prévia.

O edital não exige exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico email: ***@***. *. *

O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais.