O objeto da licitação é a contratação de empresa para executar a remanescência da obra de construção de uma escola de 04 salas, seguindo o padrão do FNDE. A licitação será realizada em grupo único. O valor estimado da obra é de R$ ****,78. A data final para envio de propostas é 20 de janeiro de 2026. A participação é permitida a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no site www. ***. *. * inversão de fases será aplicada, com a habilitação dos licitantes precedendo a apresentação de propostas e lances. A vistoria prévia não é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de até 12 meses.
O edital prevê que a execução do objeto terá início a partir da emissão de ordem de serviços, e será concluído no prazo de até 12 doze meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da lei n ****.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital exige a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O edital informa que o contratado que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções dispostas no seu art. 156.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da obra e dos serviços descritos acima é de R$ ****,78.