O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa de engenharia para fornecimento, instalação, manutenção e retirada de serviços de iluminação e decoração natalina em parques, praças e ruas. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/12/2025. A participação no certame exige credenciamento prévio. A empresa deve apresentar amostras dos itens licitados. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 3 dias úteis.
O edital prevê que os serviços devem ser prestados no município de castro alvesba.
O edital prevê que o pagamento será efetuado com base na quantidade efetivamente entregue e recebida de forma definitiva, mediante nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.
O edital prevê que para habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentação complementar.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que em caso de solicitação de apresentação de amostras pelo pregoeiro, o licitante deverá sob pena de desclassificação seguir as seguintes regras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.