Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de praça na comunidade de Santo Antônio, em Irará - BA. Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * . Recebimento das propostas a partir das 10:00 do dia 09/07/2026. Sessão pública em 14/07/2026. A licitação será em lote único. A proposta final e documentos de habilitação devem ser anexados na plataforma em até 2 horas após o final da sessão de disputa. Prazo de execução de 6 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Pagamento em até 30 dias da apresentação da nota fiscal e aceite final. Prazo de validade da proposta de 60 dias.
O prazo de execução é de 06 seis meses contados a partir da emissão da O. S. ordem de serviço, conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal emitida conforme legislação vigente, ao efetivo fornecimento dos produtos ou serviços e aceite final do contratante.
A licitante deverá comprovar haver prestado garantia, como requisito de pré-habilitação, através da juntada da comprovação da garantia juntamente com a proposta de preços e documentos de habilitação. A garantia de proposta deverá ser prestada no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
Critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do site eletrônico www. ***. *. * prazo de até 02 duas horas, a partir do final da sessão de disputa.
Comete infração administrativa o licitante adjudicatório que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, entre outras infrações previstas na lei.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.
