Licitação para contratação de empresa de engenharia civil para construção e reforma de equipamentos esportivos em diversos municípios da Bahia (Bloco 17). Modalidade concorrência eletrônica, critério de julgamento por menor preço. Abertura das propostas em 14/10/2026 às 10h. Vistoria facultativa. Não é permitida a participação em consórcio. Garantia de 5%. Valor estimado de R$ ****,26. Prazo de vigência do contrato de 12 meses. Impugnações e esclarecimentos pelo e-mail copel. sudesb@sudesb. ba. gov. br.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, conforme cláusula segunda: o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, a contar da data assinatura do contrato.
O prazo para pagamento e demais condições estão definidos no termo de referência, conforme cláusula sexta: o prazo para pagamento à contratada e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
A garantia da contratação será de 5%, conforme cláusula décima: as disposições sobre a garantia da contratação será de 5 cinco por cento.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 8 do preâmbulo: critério de julgamento: por item x menor preço.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 1 da seção de habilitação: habilitação jurídica, comprovada mediante a apresentação: x para pessoas jurídicas: a de registro público.
Multa compensatória de 15% por descumprimento total e moratória de 0,5% ao dia, conforme cláusula décima primeira: multa compensatória no percentual de 15 quinze por cento e multa moratória no percentual de 0,5 meio por cento ao dia.
A vistoria é facultativa, conforme item 10 do preâmbulo: agendamento da vistoria: x facultativa.
O licitante deve apresentar declaração de conformidade de proposta sob pena de desclassificação, conforme item 1. 7. 1: o licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos.
O valor global estimado é de R$ ****,26, conforme cláusula quinta: estima-se para o contrato o valor global de r ****, 26.