A licitação visa contratar empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em Itatim, Bahia, com recursos da Funasa. A abertura das propostas é em 12/01/2026, com disputa de lances em 15/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciadas no BLL. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Esclarecimentos podem ser obtidos por email ou telefone. A proposta deve incluir todos os custos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
O prazo de execução dos serviços é de 180 dias, de acordo com o cronograma físico financeiro, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias da apresentação fatura nota fiscal.
Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta, nos termos do artigo 58, da lei federal ****, a ser apresentada no valor de 1 sobre valor total estimado da contratação.
A disputa se dará posteriormente à análise da habilitação dos licitantes, sendo o menor preço o critério empregado para escolha da melhor proposta para a municipalidade.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Aos que optarem pela visita técnica, a mesma deverá ser agendada com departamento de obras por intermédio da agente de contratação através do email: ***@***. *. * para ocorrer até o dia anterior da data marcada para recebimento dos envelopes pelo representante da empresa sócio ou procurador ou responsável técnico engenheiro.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, eou questionar qualquer informação aqui exposta através de pedido de esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de r ****, 02 um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos.
