Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em obras de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do bairro Gerson Varjão, em Itaju do Colônia - BA. O edital prevê a inversão de fases, com a habilitação antecedendo a apresentação e julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação de consórcios é vedada. O valor estimado da contratação é de R$ ****,89. A vigência do contrato será de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. O critério de julgamento será o de menor preço global. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08 de abril de 2026. O e-mail para impugnações e esclarecimentos é licitaitaju@gmail. com.
O início da execução do objeto está previsto para 5 dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O valor será atualizado monetariamente em caso de atraso pelo contratante.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão analisadas. Os licitantes deverão comprovar aptidão técnica e operacional compatível com a execução dos serviços, com utilização de mão de obra qualificada. A vistoria prévia é obrigatória.
As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.
A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O e-mail para impugnações é licitaitaju@gmail. com.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,89.
