Licitações de Iluminacao Bahia

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. O início da execução se dará no prazo máximo de 5 dias, contado da assinatura do contrato e/ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por etapas, após execução dos trabalhos, mediante boletins de medição mensais, relatório técnico e fotográfico, e apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista. O prazo para liquidação é de 10 dias úteis e para pagamento é de 10 dias úteis após a liquidação.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, a ser prestada em dinheiro, fiança bancária ou título da dívida pública, até a data de assinatura do contrato ou em até 10 dias úteis após a assinatura, dependendo da modalidade. Uma garantia adicional pode ser exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação compreende requisitos jurídicos, de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A realização de vistoria prévia é recomendável e será assegurado o direito de realização, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.

É facultado a qualquer cidadão impugnar os termos da licitação até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,13.

O edital prevê a entrega do objeto licitado em até 60 dias corridos, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê uma garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir do término da garantia legal, além da garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, além de impedimento de licitar e contratar.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigida a apresentação de amostras.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços de ornamentação deverão ser instalados no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a partir da emissão da Ordem de Serviço (O. S. ). A desmontagem de todo o serviço de ornamentação junina deverá ter início 10 (dez) dias após o término do evento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, em percentual não inferior a 5% (cinco por cento) do valor global contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme exigências do edital e seus anexos.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É exigido atestado de visita técnica de vistoria dos locais que serão ornamentados. A visita técnica para vistoria dos locais deverá ser agendada com antecedência através do e-mail: ***@***. *. * o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos).

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. O início da execução se dará no prazo máximo de 5 dias, contado da assinatura do contrato e/ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por etapas, após execução dos trabalhos, mediante boletins de medição mensais, relatório técnico e fotográfico, e apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista. O prazo para liquidação é de 10 dias úteis e para pagamento é de 10 dias úteis após a liquidação.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, a ser prestada em dinheiro, fiança bancária ou título da dívida pública, até a data de assinatura do contrato ou em até 10 dias úteis após a assinatura, dependendo da modalidade. Uma garantia adicional pode ser exigida para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação compreende requisitos jurídicos, de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A realização de vistoria prévia é recomendável e será assegurado o direito de realização, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h.

É facultado a qualquer cidadão impugnar os termos da licitação até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura dos envelopes.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,13.