Licitações de Assessoria Pedagogica

O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro aprovado, observadas as regras do edital, do contrato e da legislação aplicável. O pagamento dependerá da apresentação da nota fiscal, do relatório de execução, das listas de frequência, dos registros virtuais, das evidências e do atesto do fiscal.

Não há exigência de garantia de contrato. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Critério de julgamento: menor preço.

A habilitação será verificada conforme os documentos previstos no termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

Não há exigência de visita técnica. Exigência de visita técnica: não.

Não há exigência de apresentação de amostras. Apresentação de amostras: não.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação. . .

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta preenchida e que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total estimador ****,00 um milhão duzentos e sessenta mil reais.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço global observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos neste edital.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A licitante provisoriamente classificada e habilitada em primeiro lugar será convocada para apresentação das amostras do objeto e poderá ser convocada para realização da prova de conceito POC da solução ofertada, com a finalidade de verificar a conformidade dos materiais, funcionalidades e requisitos técnicos exigidos pela administração.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente no site eletrônico até as 18h00 no horário oficial de Brasília DF.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada quando exigido.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão verificadas.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei nº ****, de 2021, o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada quando exigido.