Licitações de Assessoria Pedagogica

O edital prevê que a execução do objeto poderá iniciar no prazo de 05 cinco dias úteis mediante emissão de ordem de serviços/fornecimento e respectiva nota de empenho. A vigência do contrato é de 10 dez.

O edital informa que o pagamento será realizado pelo município de Caxingó PI, até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5º (quinto) dia do mês subsequente ao da execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia a ser apresentada pela contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital detalha a documentação exigida para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona visitas técnicas como parte dos serviços a serem realizados pela contratada, mas não especifica a obrigatoriedade de uma visita prévia para os licitantes.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,80.

O edital não especifica o prazo de entrega do objeto da licitação.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica a garantia.

O edital prevê o julgamento por menor preço por lote.

O edital não especifica os requisitos de habilitação.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O edital prevê o valor máximo de R$ ****,33.

O programa será executado no período de abril a dezembro, totalizando 08 meses de implantação e acompanhamento institucional.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para os serviços é de R$ ****,00.

A entrega deverá ocorrer em até 15 dias após a solicitação do departamento requisitante, na secretaria municipal de educação.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias após o envio da nota fiscal, com observância dos dias de pagamento (10, 20 e 30 de cada mês).

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento da licitação será de técnica e preço, com peso de 70% para técnica e 30% para preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021.

É condição básica e imprescindível que a licitante apresente amostra completa dos materiais a serem ofertados, bem como proposta técnica detalhada dos serviços e recursos tecnológicos ofertados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,38.

O prazo de entrega será de 25 vinte e cinco dias úteis a contar do recebimento da solicitação de fornecimento emitida pela SMED e cronograma de entrega parcial.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, sendo considerado para liquidação 30 trinta dias corridos a partir do recebimento de cada nota fiscal pelo município.

Em razão do valor e do baixo risco da contração, não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do cadastro de fornecedores na plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras, e da documentação especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a fase de disputa, será solicitada uma amostra de cada item ao licitante classificado em primeiro lugar no certame, a ser entregue no prazo impreterível de 05 cinco dias úteis após ser declarado vencedor.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providencias em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado é de R$ ****,33.