Licitações de Assessoria Pedagogica

O prazo, local e forma de entrega deverão obedecer às disposições contidas no Anexo I deste edital. a contratada garantir� a entrega dos produtos pelo prazo contratual e responsabilizarse� pelo perfeito cumprimento de todo o objeto do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal conferida e assinada pelo fiscal do contrato, desde que a totalidade dos produtos seja entregue, não haja divergências e os laudos exigidos sejam apresentados. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a apresenta��o da nota fiscal devidamente conferidas e assinadas pelo respectivo fiscal do contrato da referida secretaria, desde que: 3. 1. 1 entregue a totalidade dos produtos

O critério de julgamento é o de menor preço, pelo total geral do lote. crit�rio de avalia��o: menor pre�o, pelo total geral do lote.

A habilitação jurídica, fiscal e qualificação técnica são requisitos para participação, incluindo registro comercial, certidões negativas municipais, estaduais e federais, CNDT, FGTS, e declarações específicas. ser� considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados abaixo

O contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações previstas no artigo 155 da Lei 14. 133/2021, acarretando as penalidades do artigo 156 da mesma lei. o contratado poder� ser responsabilizado administrativamente pelas infra�es previstas no artigo 155 dalei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente na forma eletrônica. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos em rela��o a este ato convocat�rio, exclusivamente na forma eletr�nica, via plataforma gerenciadora da licita��o.

Será desclassificado qualquer fornecedor em débito junto ao Município de Três Barras SC, ou que apresente proposta em desacordo com os requisitos do edital, ou com valor acima do limite máximo estabelecido. ser� desclassificado qualquer fornecedor que se encontre em debito junto ao munic�pio de tr�s barras sc

O valor total estimado para este pregão é de R$ ****,75. o valor total estimado para este preg�o � o equivalente ao valor estipulado no anexo i. valor total : r ****, 75

O tipo é menor preço por item, nos termos da lei federal 14. 133/2021.

As entregas dos produtos deverão ser iniciadas conforme cronograma previamente definido após a emissão da ordem de serviços ou emissão da nota de empenho. Os materiais impressos deverão ser entregues antes do início do ano letivo ou conforme cronograma definido. A plataforma deverá ser disponibilizada em até 45 dias após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão realizados exclusivamente através de depósito em conta financeira, que a empresa deverá informar quando da elaboração de sua proposta de preços. de conformidade com a disponibilidade de recursos financeiros, o pagamento será efetuado pelo município, no prazo e nas condições estipuladas na minuta do contrato.

O critério de julgamento adotado será écnica e preço por lote.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação, a proposta de técnica e a proposta de preço até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A ausência de qualquer documento implicará a inabilitação do licitante.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A apresentação de amostras é obrigatória para o licitante declarado provisoriamente vencedor. A amostra completa dos materiais ofertados deverá ser entregue em até 10 dias úteis após a declaração vencedora do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos, devendo realizar os pedidos em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por ausência de documentos de habilitação, proposta em desacordo com as especificações, não apresentação de amostra, ou entrega de amostra fora das especificações.

A obra está estimada em R$ ****,62.