A licitação visa a aquisição de um sistema integrado de ensino ético, incluindo materiais didáticos, assessoria pedagógica, portal educacional, formações e sistema de avaliação. A abertura da sessão pública ocorrerá em 02/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. A entrega dos bens será feita em locais informados pela contratante, mediante comunicação prévia. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo para a execução dos serviços/entrega dos bens será de 20 vinte dias corridos a contar do recebimento da ordem de compra/empenho.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento será o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em cópia simples ou autenticada.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não haverá exigência de vistoria, devido à natureza do objeto.
Fica dispensada a entrega de amostra, uma vez que o material já é utilizado pela rede municipal de ensino desde o ano de 2023, sendo plenamente conhecido e avaliado pela administração.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo manifestar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r xxx xxx, conforme apresentado em planilhas anexas com as quantidades e as justificativas da necessidade da secretaria municipal da educação.