Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de apoio operacional à fiscalização, com 44 equipes mensais (20 tipo A e 24 tipo B). Julgamento por menor valor mensal do grupo. Sessão em 10/11/26 às 10:00. Garantia de proposta de R$ ****,00. Exigência de garantia de execução de 5%. Prazo de execução de 12 meses, prorrogável. Pagamento em até 30 dias. Vistoria facultativa. Não é admitida participação em consórcio ou cooperativas. Habilitação via SICAF.
O prazo inicial de execução será de 12 meses, contado da data indicada na ordem de início, admitidas prorrogações. o prazo inicial de vigência e execução será de 12 doze meses, contado da data indicada na ordem de início
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados do dia seguinte à entrega da documentação completa para liquidação da despesa. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, contados do dia seguinte à entrega, pela contratada, da documentação completa exigida para liquidação da despesa
Será exigida garantia de proposta de R$ ****,00 e garantia de execução de 5% do valor total inicial do contrato. será exigida garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor total inicial do contrato
O julgamento adotará o critério de menor valor mensal do grupo. o julgamento adotará o critério de menor valor mensal do grupo
A habilitação será verificada por meio do SICAF e exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação será verificada por meio do sicaf quanto aos documentos nele abrangidos
Multa moratória de 1% ao dia por atraso no início da execução, limitada a 10 dias; multa compensatória de 20% por inexecução total. pelo atraso injustificado no início da execução, será aplicada multa moratória de 1 um por cento por dia sobre o valor mensal dos serviços
A vistoria é facultativa e sua ausência não impede a participação. a vistoria é facultativa, e sua ausência não impede a participação
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública
Propostas com vício insanável, que não atendam às especificações, permaneçam acima do preço máximo ou apresentem preço inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que: a contiver vício insanável b não atender às especificações técnicas deste edital e de seus anexos