Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de engenharia com equipe técnica residente em dedicação exclusiva para apoio à fiscalização de obras do MAPA. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado: R$ ****,10. Sessão pública em 13/10/2026 às 10h (horário de Brasília). Propostas via sistema eletrônico. Necessário cadastro no SICAF. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 61 **** ou e-mail ***@***. *. * com validade mínima de 60 dias. Propostas abaixo de 75% do valor orçado são inexequíveis. Garantia adicional exigida se proposta inferior a 85% do valor orçado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos em até 3 dias úteis.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85% do valor orçado, conforme o trecho: será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta seja inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: com critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, conforme o trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, conforme o trecho: o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizados pela administração data e horário exclusivos.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, conforme o trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é R$ ****,10, conforme o trecho: valor total estimado da contratação: r ****, 10.
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