Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de passagem molhada na comunidade de Buriti de Santana, zona rural de Jequitaí/MG. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento por menor preço global. Valor estimado de R$ ****,33. Propostas até 30/11/2026 às 08:59, abertura da sessão às 09:00. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Visita técnica facultativa, com declaração de pleno conhecimento para quem não visitar. Garantia contratual de 5 anos. Pagamento em até 30 dias após medição. Prazo de vigência do contrato de 2 meses. Impugnações até 25/11/2026.
O prazo de vigência do contrato é de 2 meses, conforme cronograma físico-financeiro. O edital menciona o prazo de vigência do presente contrato será de 2 dois meses, conforme cronograma fAsico financeiro anexos do presente edital.
O pagamento será efetuado de acordo com medição, em até 30 dias após a medição e emissão da nota fiscal. O edital afirma: o pagamento, decorrente da execução da obra, será efetuado de acordo com medição efetivada pelo engenheiro do municApio, em até 30 trinta dias após a medição e emissão da nota fiscal.
Será exigida garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei ****/2021. O edital menciona: será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital afirma: para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O edital menciona: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurAdica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico financeira e à habilitação técnica.
As sanções administrativas são as que constam no termo de referência, anexo do edital. O edital menciona: as sanções administrativas são as que constam no termo de referência, anexo deste edital.
A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada pelo telefone ou email. O edital afirma: e facultada às empresas realizarem visita ao municApio de jequitaA, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente fAsico.
As impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital menciona: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com desconto superior a 25% do valor de referência em obras de engenharia são consideradas inexequíveis, com possibilidade de demonstração em contrário. O edital menciona: as propostas com desconto superior a 25 vinte e cinco por cento do valor de referência serão consideradas inexequAveis presunção relativa.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,33. O edital afirma: o valor global estimado da contratação é de r ****, 33.