Licitações de Circulacao Viaria

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita. . . em até 15 dias da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis da entrega total dos produtos.

O edital prevê que a licitação será de ampla concorrência, e para os demais itens os licitantes devem estar legalmente enquadradas na condição de microempresas e empresas de pequeno porte ou equivalente licitação exclusiva.

O edital prevê que para fins de habilitação a licitante deverá anexar os documentos constantes nos itens 5. 1, 5. 2 e 5. 3, no cadastro da proposta e anexar a proposta ajusta ao lance final, em no máximo 2 horas após abertura da fase de negociação.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que valor total r ****, 202.

O edital prevê que os serviços objetos do presente edital deverão ser executados no prazo de 4quatro meses, conforme cronograma físicofinanceiro, anexo ix e x, contados a partir da assinatura do contrato eou expedição da ordem de execução de serviços.

O edital informa que os pagamentos serão feitos à contratada conforme medições executadas em períodos mensais, com base na planilha de serviços executados e em conformidade com o cronograma físicofinanceiro, para ocorrer o pagamento 30 trinta dias úteis, contados da data da nota fiscal dos serviços executados e devidamente atestada pela secretaria municipal de obras.

O edital estabelece que será exigida dos licitantes a prestação de garantia de proposta, limitada ao percentual máximo de 1 um por cento do valor estimado da contratação no valor de r ****, 97dezoito mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos, destinada a assegurar a manutenção da proposta durante o prazo de validade do certame.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital diz que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, conforme no capítulo i, do título iv, da lei federal n ****.

O edital diz que a visita técnica neste caso específico a ser contratado será obrigatória, uma vez que a lei **** não proíbe a exigência de vistoria técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, conforme planilha orçamentária anexo vii.

O edital prevê que o prazo de entrega do material é de 10 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço pelo setor técnico.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município através do setor contábil, de forma fracionada, mediante o cumprimento dos serviços constantes do cronograma, devidamente atestado pelo setor de engenharia desta municipalidade, com a apresentação da nota fiscal eletrônica, proporcionalmente à execução dos serviços, conforme valores unitários das etapas constantes da proposta de preços.

O edital menciona que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de ****, 00 duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais, conforme tabela e demais documentos em anexo.

O edital prevê que o prazo de entrega do material é de 10 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço pelo setor técnico.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo município através do setor contábil, de forma fracionada, mediante o cumprimento dos serviços constantes do cronograma, devidamente atestado pelo setor de engenharia desta municipalidade, com a apresentação da nota fiscal eletrônica, proporcionalmente à execução dos serviços, conforme valores unitários das etapas constantes da proposta de preços.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que serão exigidos para fins de habilitação, os documentos previstos a partir do item 09 do termo de referência anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo total estimado da contratação é de ****, 00 duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e noventa e três reais, conforme tabela e demais documentos em anexo.