O edital refere-se à contratação de empresa especializada para realizar concurso público. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A plataforma para a disputa será a bbmnet. As propostas devem ser enviadas até 16/04/2026, às 08:50. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo dia, às 09:00, com início dos lances às 09:02. A validade das propostas é de 60 dias. Não haverá exigência de vistoria técnica ou garantia de execução contratual. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. A remuneração da contratada será exclusivamente através das taxas de inscrição pagas pelos candidatos, sem ônus para o município. Os valores estimados para as inscrições são: R$ 54,98 (fundamental), R$ 68,48 (médio) e R$ 89,45 (superior). O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a execução dos serviços do concurso público, que terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período, contados a partir da autorização de serviço.
O edital prevê que a prestação dos serviços de concurso público será realizada a custo zero, sem ônus para o município de Santa Branca. Não haverá custo fixo direto a ser pago pela contratante em favor da contratada pelos serviços aqui descritos. A contratada será remunerada exclusivamente através do valor das inscrições pagas pelos candidatos.
O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no item 8 do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 11.
O edital informa que ão será exigida a vistoria técnica para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não apresenta um valor total estimado para a contratação, mas sim os valores estimados das inscrições: R$ 54,98 (fundamental), R$ 68,48 (médio) e R$ 89,45 (superior).
