O edital prevê a aquisição de equipamentos, com foco em caminhão pipa, através de pregão eletrônico. A proposta de menor preço global será a vencedora. O prazo para envio de propostas é até as 13:30 do dia 16 de junho de 2026. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 120 dias após a assinatura do contrato. A garantia mínima é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após o recebimento do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal/fatura. Não há exigência de garantia contratual de execução.
O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.
O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente.
O valor total estimado para o caminhão pipa é de R$ ****,33.
