O edital trata da dispensa eletrônica para registro de preços de materiais pedagógicos para creches e escolas. A abertura das propostas é em 04/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada. A entrega dos materiais será em até 7 dias após a solicitação. A empresa contratada deverá apresentar documentação de habilitação e atender às exigências legais. A prefeitura pode solicitar amostras. O pagamento será em até 30 dias após a entrega da nota fiscal atestada.
O prazo de entrega dos materiais será de até 07 sete dias após a solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.
Os produtos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, quando aplicável, assegurando substituição ou reparo em caso de falhas no material.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O contratado que praticar um dos atos elencados no art. 155 da referida lei comete infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021.
A prefeitura municipal de rifaina por intermédio do pregoeiro e equipe de apoio, ressalva o direito de solicitar amostras, se for de seu interesse, aos vencedores deste certame.
Com base no levantamento de mercado temos a estimativa do valor da contratação de r ****, 30 vinte e cinco mil oitocentos e treze reais e trinta centavos.
