Licitações de Apoio Adm Pe

A entrega dos serviços/produtos deverá ser iniciada em até 10 dias úteis feita de acordo com a necessidade da prefeitura e secretarias e a partir da emissão da ordem de serviço/fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para contratação, podendo ser por depósito/transferência bancária, seguro-garantia ou fiança bancária. Será exigida também a garantia da contratação conforme arts. 96 e seguintes da lei nº ****.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados conforme arts. 62 a 70 da lei nº **** fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

O recebimento de pedidos de impugnação será até 23:59 horas do dia 24/06/2026.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal no ****, de 1º/04/2021, na modalidade seguro garantia, no valor de 5% do valor homologado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA, conforme lei estadual no ****.

A contratação conta com garantia de execução, inclusive para pagamento de obrigações de natureza trabalhista, previdenciária e para com o FGTS, nos moldes do art. 96 da lei federal no **** proponente deverá apresentá-la no valor correspondente a 5% do valor contratado, no prazo de 1 mês, contado da data de homologação da dispensa de licitação e anterior à assinatura do contrato. A contratação conta com garantia de execução, inclusive para pagamento de obrigações de natureza trabalhista, previdenciária e para com o FGTS, nos moldes do art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o menor preço. privilegiando-se o menor preço

A habilitação jurídica, técnico-operacional e fiscal, social e trabalhista serão exigidas. A habilitação econômico-financeira será restrita à apresentação de certidão negativa de feitos sobre falência, balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício. para fins de habilitação, deverá o proponente comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica

O contratado responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. A inadimplência do contratado quanto aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere ao contratante a responsabilidade por seu pagamento. aplicar as sanções previstas na lei e instrumento convocatório, quando do descumprimento de obrigações pelo contratado

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,73. serviços contínuos a serem executados 1. com dedicação exclusiva de mão de obra unidade 01 R ****,73 terceirizada.