O edital trata de pregão eletrônico para contratação de empresa para execução de mão de obra de pintura nas escolas municipais de Rurópolis, PA. A abertura da sessão ocorrerá em 06/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de entrega dos itens é de 05 cinco dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante, em quantitativo especificado pelo contratante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil e cem reais.
