O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra em diversas funções, como auxiliar de serviços, porteiro, auxiliar de cozinha, cozinheiro, pedreiro, auxiliar de escritório, pintor, motorista e agente de limpeza. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por agrupamento de itens. A data limite para impugnação e esclarecimentos é 17/12/2025, e a data de abertura das propostas é 22/12/2025. A garantia de proposta é de 1% do valor total do projeto básico. A empresa deve comprovar experiência mínima de 3 anos na prestação de serviços terceirizados. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a prestação dos serviços deve começar em até 10 dez dias corridos após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital estabelece que será exigida garantia de 5 do valor do contrato via seguro garantia, caução ou fiança bancária para assegurar o cumprimento das obrigações.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por agrupamento de itens.
O edital informa que serão analisados e conferidos todos os documentos de habilitação das empresas participantes do certame antes da abertura da fase de proposta de preços.
O edital informa que os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal ****.
O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por colaborador designado para esse fim, através do através do email: ***@***. *. *, com agendamento prévio.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no federal ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado para os gastos será de r ****, 20 hum milhão novecentos e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos.
