Licitações de Servicos Pintura Predios

O prazo para instalação do equipamento deverá ser até o dia 23/06/2026, conforme especificado no edital.

O pagamento ocorrerá em até 5 dias úteis após o recebimento definitivo do equipamento, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

O edital prevê uma garantia de 12 meses para o equipamento.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes contemplará a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como, quando exigido, a capacidade técnica compatível com o objeto, nos termos da legislação aplicável.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de 0,2% diário sobre o valor estimado da contratação ou 3% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras (FALSE).

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de entrega do produto é de 15 dias corridos, após o empenho ou ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcela única por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, até o 30º dia útil após a apresentação da nota fiscal.

A contratada deverá ofertar 12 meses de garantia a contar da data da entrega.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da aquisição é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra deverá ser de 3 três meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, em remessa única, fornecido pela secretaria municipal de obras e serviços.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de depósito bancário em conta corrente ou boleto de cobrança, em até 28 vinte oito dias corridos, contado da data da apresentação da fatura, após concluído.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação Exigida para Habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. Os documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 02 duas horas a partir da solicitação pelo servidor, sob pena de desclassificação.

Ficará impedida de licitar e contratar, nos termos do artigo 155, iii da lei 14. 133/2021, pelo prazo de até 03 três anos, a pessoa física ou jurídica que praticar as seguintes infrações legais previstas no artigo 155: dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo; dar causa à inexecução total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida para o certame; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.

FALSE

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços manifestamente inexeqüíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exeqüibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O fornecimento dos itens constantes neste termo de referência será de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de solicitação expedido pelo setor responsável.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados do atesto da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá exigência de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneçam acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.